ANTT anuncia o leilão da BR-381/262 para 7 de fevereiro de 2022

A licitação da BR – 381/262 entre Minas Gerais e o Espírito Santo foi remarcada para 7 de fevereiro do próximo ano, anunciou, ontem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O leilão da chamada “Rodovia da Morte” chegou a ser adiado por duas vezes pelo governo federal.

Em reunião realizada ontem, a Diretoria Colegiada da ANTT votou alterações no edital de concessão da rodovia. De acordo com a agência, a alteração dos documentos e do cronograma foi em razão de ajustes propostos pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra), o qual relatou situações que impactam a viabilidade dos projetos que compõem a carteira de concessões de rodovias, principalmente no que tange os efeitos da pandemia de Covid-19.

A Pasta propôs revisão e ajustes em pontos, como, por exemplo, a inserção de instrumento contratual capaz de mitigar o risco que a variação dos custos dos insumos representa para os projetos.

De acordo com o voto do diretor-relator, Guilherme Sampaio, os ajustes apontados contribuíram para maior atratividade do projeto de concessão e pela redução dos riscos de construção e cronograma, em benefício dos usuários do sistema rodoviário.

“Considerando as instruções técnicas e jurídicas dos presentes autos, voto por aprovar as alterações nos documentos relacionados ao Edital nº 04/2021 e autorizar a continuidade do processo licitatório constante na minuta de Deliberação e a publicação do cronograma do edital, com reabertura do prazo de pedido de esclarecimentos conforme informações dispostas no Comunicado Relevante nº 08/2021”, concluiu.

Inicialmente, o leilão da BR-381 estava previsto para ocorrer em 25 de novembro e foi adiado para 20 de dezembro. Porém, o governo adiou novamente o certame sem ter uma data estabelecida.

São estimados investimentos de R$ 7,37 bilhões e custos de operação de cerca de R$ 6,03 bilhões para os serviços de infraestrutura e ampliação de capacidade do sistema rodoviário, totalizando a aplicação de R$ 13,4 bilhões ao longo de um contrato de 30 anos – prorrogáveis por mais cinco.

Entre as principais obras estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu, inclusive com a implantação de um túnel.