Rota das Gerais: ANTT aprova concessão das BR-116 e BR-251; leilão pode ser em outubro

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (5), o relatório final da audiência pública referente à concessão da Rota das Gerais, o lote de rodovias em Minas Gerais das BR-116 e BR-251, entre Montes Claros, no Norte do Estado, e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. O trecho tem a extensão de cerca de 734,9 quilômetros (km) e investimentos previstos de R$ 12,4 bilhões.

Conforme adiantado ao Diário do Comércio pelo diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, a agência trabalha para realizar o leilão do lote rodoviário, anteriormente previsto para novembro, em outubro deste ano. O projeto agora será analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, caso seja aprovado pela Corte de Contas, o edital de concessão será publicado. A publicação está prevista para agosto.

A Rota das Gerais é um grande trecho, complexo, que começa na BR-251, em Montes Claros, no entroncamento com a BR-122 – início do perímetro urbano da cidade – e vai até o entroncamento com a BR-116, perto da divisa de Minas com a Bahia. A outra parte vai da BR-116, iniciada na divisa mineira com o estado baiano e vai até o entroncamento com a BR-381 e BR-451 em Governador Valadares.

A empresa vencedora do certame deverá investir R$ 7,2 bilhões em obras de melhorias e ampliação de capacidade, além de R$ 5,2 bilhões em serviços operacionais. A maior parte dos investimentos em obras – R$ 4,7 bilhões, cerca de 66% do previsto – se concentra entre o terceiro e o oitavo ano dos 30 anos de concessão. Entre as melhorias previstas inicialmente estão:

• a duplicação de 178,47 km
• a construção de 255,29 km de faixas adicionais
• 16,87 km de contornos
• 13,01 km de marginais
• 36 passarelas
• dois Pontos de Parada e Descanso (PPD)
• além de 97 dispositivos e interseções novos e remodelados

Serão implantadas nove praças de pedágio ao todo.

O critério para o leilão será o menor valor da tarifa de pedágio associado à curva de aporte, com a garantia do cumprimento dos compromissos do contrato de concessão. A audiência pública da Rota das Gerais contou com sessões presenciais em Montes Claros e Teófilo Otoni.

Durante o período de obras e operação, a estimativa é que a concessão das rodovias gere cerca de 127,5 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda.

Além de Governador Valadares e Montes Claros, os 734,90 km da concessão cruzam outros 10 municípios mineiros. São eles:

• Teófilo Otoni
• Itaobim
• Padrões de Medina
• Águas Vermelhas
• Francisco Sá
• Grão Mogol
• Salinas
• Padre Carvalho
• Curral de Dentro
• Divisa Alegre (na divisa com a Bahia e no encontro com a BR-116/MG)