ANTT aprova grupos espanhóis e EPR para leilão da BR-040

A concessão do trecho de 218,9 quilômetros (km) da BR-040 e BR-495, entre Juiz de Fora, na Zona da Mata, e o Rio de Janeiro, será disputada por três grupos. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira (29), o aceite das garantias das propostas enviadas pelo grupo espanhol Sacyr, pela EPR, atual concessionária da Via Mineira (trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora) e o Consórcio Nova Estrada Real, formado por Construcap, Ohla e Copasa Group (empresa espanhola).

O certame está previsto para esta quarta-feira (30), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa vencedora deverá investir R$ 8,8 bilhões no trecho das rodovias, ao longo de 30 anos, sendo R$ 5 bilhões em obras para ampliação de capacidade e R$ 3,8 bilhões em serviços operacionais. A maior parte dos aportes estão concentrados nos primeiros seis anos de operação.

O critério de julgamento do leilão da ANTT será o de maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio. Os estudos de viabilidade foram elaborados pela agência Infra S.A. e aprovados pelo Ministério dos Transportes.

Concessionária deste trecho da BR-040 desde 1996, a Concer, do Grupo Triunfo, não enviou proposta para participar no novo leilão da rodovia. A empresa deixará a administração do trecho rodoviário após anos de críticas relacionadas à má qualidade dos serviços prestados.

Autoridades e usuários pontuavam problemas recorrentes como falta de manutenção e atrasos em obras. Já a concessionária alegava questões de desequilíbrio econômico-financeiro e tentou, sem sucesso, renovar a concessão, inicialmente prevista para terminar em 2021, mas conseguiu apenas estender a manutenção da gestão até um novo certame por meio de decisões judiciais.

A outra parte desta concessão, a BR-495, é administrada atualmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). A subida da Serra de Petrópolis (RJ) é considerada o principal desafio do projeto do leilão da ANTT. A concessão exigirá que, durante todo o período de obras, a pista atual da subida da serra permaneça em operação, com manutenção em correção de buracos e fissuras, tratamento e selagem de trincas e correção e recomposição de juntas.

Após a liberação da nova pista de descida no local, a concessionária da rodovia será responsável pela recuperação completa do pavimento da atual pista de subida. As obras referentes à subida da serra deverão ser concluídas até o 6º ano de concessão, com algumas sendo finalizadas já no 5º ano.

Veja o que será feito na BR-040 e BR-495 com a concessão

Além da duplicação de 13,1 km no trecho, a empresa que assumir a concessão das rodovias entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro deverá fazer diversas obras, com destaque para a construção de:

• 86,6 km de faixas adicionais;
• três túneis;
• 13 viadutos;
• 13 correções de traçado;
• 14,6 km de vias marginais;
• área de escape;
• ponto de parada e descanso para caminhoneiros;
• 32 pontos de ônibus;
• 12 passarelas;
• 11,7 km de ciclovias;
• sete passagens de fauna.