ANTT divulga datas para as audiências públicas sobre concessão da BR-116

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta quarta-feira (22/01) as datas e locais para a realização das audiências públicas que visam à concessão de trechos das rodovias BR-116 e BR-251. Montes Claros, Teófilo Otoni e Brasília são as cidades que receberão as audiências.

O objetivo da audiência é colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG, em uma extensão total de 734,90 km.

Para esse processo de participação social serão realizadas três sessões públicas, de forma presencial e híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no Youtube.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT, no local destinado à Audiência Pública nº 13/2024. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected].

Dadas das audiências

Montes Claros/MG

• Data: 03 de fevereiro de 2025
• Horário: 14h
• Local: Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE – AMAMS
• Endereço: Av. Maj. Alexandre Rodrigues, 416 – Ibituruna, Montes Claros – MG
• Capacidade: 300 lugares

Teófilo Otoni/MG

• Data: 05 de fevereiro de 2025
• Horário: 14h
• Local: Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo Otoni
• Endereço: Av. Dr. Luís Boali Pôrto Salman, 1370 – Manoel Pimenta, Teófilo Otoni – MG
• Capacidade: 200 lugares

Brasília/DF

• Data: 07 de fevereiro de 2025
• Horário: 14h
• Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8
• Capacidade: 350 lugares
• Formato: Sessão pública híbrida (virtual e presencial), transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube

Detalhes da concessão

A concessão do lote da BR-116/251/MG terá contrato de 30 anos e a vencedora deverá investir R$ 12,4 bilhões. O projeto abrange 757,6 quilômetros, divididos em dois entroncamentos:

A futura concessão impactará diretamente 30 municípios, totalizando uma população de 1.207.625 habitantes, segundo estimativas do IBGE para o ano de 2020. Os municípios mais populosos são Governador Valadares, Montes Claros, Teófilo Otoni, Salinas e Taiobeiras com mais de 30 mil habitantes cada, totalizando 911.566 habitantes, 75% da população total impactada pela concessão.