Após interdição, mineradora nega que estava operando na Serra do Curral

Depois de ter as atividades suspensas na quarta-feira (15), mediante fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a Mineração Pau Branco (Empabra), que tem a Mina Corumi, na Serra do Curral, afirmou nesta quinta-feira (16), em nota, que não realiza nenhuma atividade que exija licenciamento ambiental ou autorização municipal no local.

O documento emitido pela mineradora diz que as operações estão paralisadas desde 2018 e “assim permanecerão até que todas as autorizações para o fechamento definitivo da mina, seu único objetivo, sejam obtidas”.

Ainda de acordo com a Empabra, o Plano de Fechamento de Mina foi protocolado na Agência Nacional de Mineração (ANM) em 23 de abril de 2024 e será cumprido conforme definido pelas autoridades competentes. A Empresa reiterou ainda que não houve mudança nas atividades e busca concluir a retirada determinada pela ANM e pretende encerrá-las até o próximo mês.

Segundo a empresa, a atuação na Serra do Curral não provoca emissão de poluentes, pois se trata apenas da conclusão de retirada de material que, se deixado exposto às chuvas e ventos, “certamente causaria a degradação que a PBH quer evitar”.

“A Empabra recebeu uma notificação da Prefeitura de Belo Horizonte para interromper as atividades de retirada de pilhas de minério, determinada pela Agência Nacional de Mineração para eliminar riscos de instabilidade geotécnica e carreamento de minério pelas águas das chuvas, impactando o meio ambiente e a segurança das comunidades locais”, reforça o comunicado à imprensa.

Conforme publicado, a interdição da mineradora na Serra do Curral veio após operação de fiscalização PBH, uma vez que a área vinha sendo monitorada pelo município. Na semana passada, foi realizada vistoria que constatou a movimentação ilegal. Diante da operação irregular, o prefeito Fuad Noman determinou a imediata interdição das atividades da Empabra até que a situação esteja regularizada.

Para garantir o cumprimento da interdição, a PBH mantém a área sob monitoramento. Um dos motivos da ação foi a denúncia de moradores da região sobre movimentação de caminhões na área. Verificou-se, por exemplo, que a empresa estava escoando minério, para possível venda, sem o devido licenciamento ambiental (tanto estadual, quanto municipal).

A mineração está situada no bairro Cidade Jardim Taquaril, região Leste da cidade, e está em uma área de tombamento municipal da Serra do Curral (subárea 4 – Taquaril). Trata-se de um patrimônio histórico e paisagístico de Belo Horizonte, e que, até o início da década de 1990, foi utilizado para extração de minério de ferro e solo laterítico/canga, para uso em pavimentação de vias.