Arrecadação avança 11,4% em janeiro

Minas Gerais iniciou o ano com aumento na arrecadação estadual. Ao todo, o Estado recolheu R$ 8,868 bilhões em janeiro, representando 11,4% de avanço frente ao recolhimento do mesmo mês do ano passado (R$ 7,960 bilhões). O valor representa 8,32% do total estimado pelo governo do Estado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, em R$ 105,7 bilhões de receita.

Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) revelam também que as maiores receitas no primeiro mês deste ano vieram do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o mais importante para os cofres públicos, seguido pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Ao descontar a inflação oficial do País no primeiro mês de 2020 – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 4,56% em 12 meses, o recolhimento no Estado cresceu, em termos reais, 6,84% no primeiro mês deste exercício frente a mesma época do ano anterior.

Apenas com a receita tributária, o recolhimento em Minas chegou a R$ 8,5 bilhões em janeiro, 10,3% de alta em relação ao montante do período anterior, que ficou na casa dos R$ 7,7 bilhões.

A arrecadação de tributos correspondeu a 96,8% do total do período. Já as outras receitas, que englobam multas, juros e dívida ativa, chegaram a R$ 100 milhões no primeiro mês deste ano.

O pagamento do ICMS totalizou R$ 5,290 bilhões em janeiro, com crescimento de 17,2% em relação a janeiro do ano anterior, quando foi de R$ 4,512 bilhões.

Já o pagamento do IPVA somou R$ 2,782 bilhões no primeiro mês deste exercício. Sobre o valor recolhido no ano passado (R$ 2,684 bilhões) foi registrada alta de 3,6%, conforme as informações da SEF.

As taxas recolhidas pelo Estado em janeiro chegaram a R$ 456 milhões, enquanto no mesmo mês um ano antes somaram R$ 450 milhões – alta de 1,3% entre os períodos.

Por fim, a cobrança dos débitos referentes à dívida ativa gerou o recolhimento de R$ 41,5 milhões no primeiro mês deste ano, 2,2% a mais que os R$ 40,6 milhões de janeiro do exercício passado.

Orçamento – O governo estadual projeta um déficit de R$ 16,2 bilhões para este ano, fruto de uma previsão de R$ 105,7 bilhões em receitas e de R$ 121,9 bilhões de despesas.

A expectativa de receitas é mais uma vez puxada pela arrecadação tributária, equivalente a R$ 68 bilhões – uma redução de 2,5% em relação à esperada para 2020. O ICMS é responsável por cerca de 75% desse valor (R$ 51,2 bilhões), mas também com previsão de queda na comparação com o ano anterior, de 4,2%.

De toda maneira, o déficit deverá ficar abaixo dos R$ 46 bilhões resultantes da diferença entre os R$ 110,47 bilhões de despesa fixada e os R$ 63,941 bilhões arrecadados em 2020 – fruto dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.

Em entrevista ao DIÁRIO DO COMÉRCIO no mês passado, o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, avaliou que o cenário de 2021 ainda é incerto, dada a nova onda de casos de coronavírus e os novos fechamentos que acometem diversas regiões do Estado.

“Janeiro ainda está refletindo positivamente a melhora econômica do fim do ano passado e a nossa avaliação é de que ainda teremos uma arrecadação positiva. Mas já começamos a ter sinais de uma redução deste processo, uma vez que algumas medidas de isolamento tiveram que ser tomadas e ainda não temos a dimensão exata de como será a evolução daqui para frente. Não sabemos como serão estes reflexos em fevereiro, mas em março, certamente, eles serão mais evidentes”, disse.