Arrecadação da Cfem em Minas Gerais diminui 5,1%

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em Minas Gerais totalizou R$ 1,37 bilhão nos primeiros cinco meses deste ano, de acordo com dados disponibilizados no portal da Agência Nacional de Mineração (ANM). Em comparação ao mesmo intervalo do exercício passado, o montante diminuiu 5,1%.

Mesmo com o resultado negativo, o recolhimento mineiro foi o maior entre todas as unidades da Federação, respondendo por 45,1% da cifra nacional. Na segunda colocação ficou o Pará, com R$ 1,2 bilhão e 39,5% de participação. A somatória no Brasil inteiro alcançou R$ 3 bilhões, o que representa uma pequena redução anual de 0,3%.

Majoritariamente, os royalties recolhidos no Estado foram provenientes do minério de ferro, cerca de R$ 1,19 bilhão, ou seja, 87% do total. As substâncias ouro (em torno de R$ 94,4 milhões) e fosfato (aproximadamente R$ 25,3 milhões) ocuparam as posições seguintes.

A maior parte da arrecadação mineira decorreu de operações da Vale, R$ 544,8 milhões ou 39,7%, em números aproximados. Na sequência, os maiores montantes vieram da Anglo American (quase R$ 202,2 milhões) e CSN Mineração (próximo de R$ 141,2 milhões).

Quanto aos municípios responsáveis pelos principais recolhimentos, Conceição do Mato Dentro foi o principal destaque, se aproximando de R$ 202,2 milhões ou 14,7%. Congonhas (mais de R$ 136,6 milhões) e Itabirito (cerca de R$ 112,9 milhões) ficaram logo atrás.

Queda na comercialização, intensificada por preços mais baixos, impacta recolhimento

Segundo a consultora tributária da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil), Rosiane Seabra, o volume de vendas das empresas de mineração no acumulado de janeiro até maio de 2025 foi menor em relação a igual período de 2024. Conforme ela, essa situação, agravada pela desvalorização de algumas commodities, motivou o recuo na arrecadação da Cfem em Minas Gerais e no País.

“A quantidade comercializada de minério de ferro, por exemplo, que é o carro-chefe, foi inferior”, afirma. Sobre os valores, a especialista diz que o preço médio do minério de ferro com teor de 62% negociado pela Vale – referência no mercado – caiu em torno de 20% no primeiro trimestre deste ano ante os três primeiros meses do último exercício.

Para Rosiane Seabra, o cenário atual indica que, no fechamento de 2025, a cifra recolhida em royalties poderá ser menor que a observado no encerramento do ano anterior. A consultora da Amig pontua que, normalmente, as exportações diminuem nos meses de outubro e novembro devido às questões climáticas, o que também impacta a arrecadação.

Neste caso, é válido citar que, no ano passado, o recolhimento mineiro da Cfem somou R$ 3,3 bilhões, alta anual de 4,4%, e o do Brasil, R$ 7,4 bilhões, crescimento de 8,4%. Entre os possíveis fatores que contribuíram para os resultados positivos à época estavam o aumento da demanda global por minério de ferro, acompanhado por maiores vendas das mineradoras, e a valorização do dólar, apesar do recuo na cotação dessa commodity.