Arrecadação de impostos aumenta 23,6% em Minas

A recuperação das atividades econômicas, o aumento da inflação e o pagamento de impostos atrasados impulsionaram a arrecadação de tributos ao longo de 2021. De acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), entre primeiro de janeiro e 30 de dezembro, os contribuintes de Minas Gerais pagaram R$ 190,7 bilhões em tributos, respondendo por 7,5% do total nacional. O valor ficou 23,6% acima dos R$ 154,7 bilhões registrados em 2020, ano em que o recolhimento foi afetado pela pandemia de Covid-19.

Na comparação com 2019, faltando o resultado do dia 31 de dezembro de 2021, o valor acumulado está praticamente equivalente, apenas 0,6% menor ao fechamento que foi de R$ 191,9 bilhões. 

No Brasil também foi registrada alta no valor arrecadado. No acumulado do ano até 30 de dezembro, o recolhimento chegou a R$ 2,58 trilhões no Brasil. O valor de impostos, taxas e contribuições pagos pelos contribuintes superou em 25,83% o total arrecadado em todo o ano de 2020, que foi de R$ 2,05 trilhões.

Comparando com 2019, ano antes da pandemia, quando a arrecadação encerrou o exercício em R$ 2,5 trilhões, também foi registrado incremento, de 5% no País. 

Segundo o Impostômetro, em relação aos resultados de Belo Horizonte, entre janeiro e 30 de dezembro de 2021, a arrecadação municipal chegou a R$ 4,17 bilhões, aumento de 4,69% sobre 2019 e queda de 11,89% frente a 2020. 

A recuperação vista em 2021 frente aos anos anteriores na arrecadação dos impostos federais, estaduais e municipais é resultado de alguns fatores, segundo o economista da ACSP Ulisses Ruiz de Gamboa. Dentre eles está a retomada das atividades econômicas, o que foi permitido com o avanço do processo de imunização e o maior controle da pandemia de Covid-19.

Além disso, a alta da inflação, que deve superar 10% em 2021, contribui para o aumento dos preços, gerando maior arrecadação. Outro fator que estimulou a recuperação foi a quitação de impostos atrasados. Em Minas Gerais, por exemplo, o governo do Estado criou um programa de incentivo à regularização de débitos (Refis).

“Tanto em Minas Gerais como no Brasil, ao longo de 2021, a arrecadação de impostos voltou aos mesmos patamares de 2019. Em relação a 2020, o índice de crescimento foi bem expressivo, já que o ano anterior é uma base fraca de comparação devido à queda provocada pela pandemia. A retomada da economia, a inflação, o aumento dos preços dos produtos e, no caso de Minas, o refis do governo estadual ajudaram a impulsionar os resultados”, explicou Ruiz de Gamboa.

Segundo o Impostômetro, em 2021, com os R$ 2,58 trilhões arrecadados com impostos no Brasil, seria possível comprar 5,9 bilhões de cestas básicas ou 99,31 milhões de unidades do carro Chery New QQ 1.0 ou receber 10 salários mínimos por mês durante 22,9 milhões de anos. 

Ruiz de Gamboa explica que a cobrança de impostos no País pesa mais sobre a população com menor renda, já que o sistema de tributação é baseado em impostos que taxam o consumo.

Para que a carga de impostos fosse menor, Ruiz de Gamboa explica que seria necessária uma reforma administrativa para reduzir os gastos públicos. Além disso, seria necessária uma reforma tributária que simplificasse as cobranças, o que, segundo ele, não foi apresentado até o momento. 

Renegociação deve impulsionar a receita

Para 2022, a tendência é de novo aumento da arrecadação, que será impulsionada pelo aumento da inflação e pela renegociação de dívidas que o governo federal deve criar. 

Pelo lado econômico, a tendência é de manutenção dos valores. Com a falta de insumos, a atividade industrial não deve apresentar resultados expressivos. Além disso, por ser um ano eleitoral, pela instabilidade econômica e sanitária, as famílias e empresários tendem a adotar uma postura mais cautelosa em relação a gastos e investimentos. 

“O ano será de desafios, prevalecendo as incertezas políticas e sanitárias. Além disso, existe a desarticulação das cadeias produtivas, o que ainda gera falta de insumos na indústria. Por todos estes fatores, a atividade econômica tende a ficar estagnada, mantendo o desemprego elevado. Isto impacta no consumo das famílias, na decisão do empresário em investir e, consequentemente, na arrecadação”.