Arrecadação de Minas Gerais sobe 20,9% no trimestre

O governo de Minas Gerais encerrou o primeiro trimestre com alta de 20,9% na arrecadação de impostos estaduais. No período, foram destinados aos cofres R$ 29,4 bilhões entre impostos e taxas. A alta foi puxada, principalmente, pelo recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que ficou 48,4% superior frente a igual período de 2023. Quanto ao volume de recursos, a maior parcela veio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), foram R$ 18,1 bilhões arrecadados. 

De acordo com  os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), somente em março, o recolhimento de impostos e taxas em Minas Gerais atingiu R$ 8,32 bilhões, valor 17% menor que no mesmo mês de 2023. Frente a fevereiro, quando a arrecadação chegou a R$ 8,4 bilhões, a retração foi de 1,01%.

No primeiro trimestre, a alta na arrecadação teve como um dos impulsos o aumento do recolhimento do IPVA. Ao todo, foram R$ 8,22 bilhões pagos pelos contribuintes, valor que superou em 48,48% os R$ 5,5 bilhões registrados no mesmo intervalo de 2023. Para este ano, a estimativa do governo mineiro é arrecadar um valor total de R$ 10,9 bilhões com o IPVA.

Em março, a cobrança do IPVA garantiu aos cofres estaduais R$ 1,5 bilhão, queda de 59,2% se comparado com março do ano passado. Frente a fevereiro, a arrecadação também ficou menor, 7,57%.

Arrecadação do ICMS sobe 13,6% em Minas Gerais

A maior parte dos recursos arrecadados pelo Estado ao longo do primeiro trimestre veio do recolhimento do ICMS. Somente este imposto foi responsável por um montante de R$ 18,1 bilhões nos primeiros três meses deste ano, ficando, assim, 13,6% maior. Somente no terceiro mês do ano, o ICMS movimentou R$ 5,88 bilhões, resultando, então, em um aumento de 11% frente a março de 2023. Na comparação com fevereiro, quando a arrecadação chegou a 5,8 bilhões, a alta chegou a 1%.

Entre os itens que mais geram arrecadação do ICMS para o Estado estão os combustíveis/lubrificantes, que foram responsáveis pelo valor de R$ 1,2 bilhão em março e de R$ 3,5 bilhões no trimestre. 

Logo em seguida, veio o ICMS da energia elétrica, que chegou a R$ 440,2 milhões no terceiro mês do ano, elevando para R$ 1,4 bilhão o valor movimentado no trimestre. O ICMS incidente sobre bebidas gerou aos cofres do Estado R$ 295 milhões em março e R$ 972 no acumulado dos primeiros três meses do ano.       

Receita tributária 

Conforme os dados da SEF, o recolhimento de taxas, no primeiro trimestre, chegou a R$ 805,1 milhões, queda de 3,73% no trimestre. Frente a março de 2023, a redução ficou em 32,5% e o valor chegou a R$ 230,6 milhões. 

Ao longo do primeiro trimestre, Minas Gerais arrecadou R$ 381,9 milhões com o  recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O valor cresceu 7,69% no período. Já em março, quando a movimentação chegou a R$ 136,6 milhões, houve queda de 11,3% frente a igual mês de 2023. Já frente a fevereiro, o avanço foi de 18,3%.

Com o resultado, de acordo com os dados da SEF, a receita tributária do Estado foi responsável por um recurso de R$ 27,5 bilhões entre janeiro e março de 2024, aumento de 21,4% frente ao mesmo período de 2023 – R$ 22,7 bilhões. Considerando apenas março, a receita tributária ficou 18,3% menor, com um valor de R$ 7,8 bilhões.

Em relação às outras receitas, o montante arrecadado no acumulado do ano até março foi de R$ 1,8 bilhão, aumento de 13,5%. No mês, as outras receitas movimentaram R$ 521,8 milhões, ficando 0,7% menor que em igual mês de 2023.