Arrecadação em Minas Gerais ultrapassa R$ 100 bi em impostos

A arrecadação de Minas Gerais superou R$ 100 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais em menos de 140 dias. É o que mostra o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A ferramenta mede em tempo real os valores pagos pelos contribuintes aos governos, contabilizando impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.

Especialistas apontam que o desempenho econômico acima das expectativas e aumento de tributos estaduais contribuíram para a arrecadação crescer. Além disso, em busca de alcançar a meta fiscal deste ano, o governo federal pode aumentar ainda mais a arrecadação com maior eficiência no recolhimento dos tributos (leia a análise completa ao final do texto).

Até quinta-feira (6), eram mais de R$ 116,3 bilhões em impostos arrecadados em Minas Gerais em 158 dias no ano. No período analisado, o valor foi o terceiro maior entre todas as unidades federativas e representou 7,05% do total recolhido nacionalmente (R$ 1,57 trilhão). À frente ficaram: São Paulo, com R$ 561 bilhões (37,39%), e Rio de Janeiro, com R$ 214,5 bilhões (13,78%).

A marca mineira de R$ 100 bilhões foi alcançada no dia 13 de maio. São 30 dias de antecedência em comparação a 2023. No exercício passado, havia sido recolhido R$ 84,2 bilhões até esta mesma data. Ou seja, de um ano para o outro, o recebimento estadual de tributos aumentou 19,3%.

Receita com impostos em Minas Gerais seguiu média nacional

Se a arrecadação de impostos em Minas Gerais atingiu essa evolução, no Brasil ocorreu praticamente o mesmo movimento: com 31 dias de antecedência em relação ao último ano, a arrecadação atingiu R$ 1,501 trilhão. O registro do dia 29 de maio representou uma alta anual de 19,1%. Nesta data, em 2023, o recolhimento de tributos no País era de R$ 1,26 trilhão.

O presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, afirma que há em curso uma tentativa de todas as esferas do poder público em aumentar a arrecadação. Nos últimos anos, por exemplo, os estados aumentaram sucessivamente as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com justificativas diversas, como recomposição pela da redução do ICMS dos combustíveis ao final do governo Bolsonaro, a iniciativa dos estados, como Minas Gerais, é apontada por Olenike como um dos motivos que aumentaram a arrecadação de impostos no geral. “Só que a calibragem sempre é muito alta. Você vai aumentar a alíquota de todos os produtos para compensar alguns produtos que tiveram a desoneração”, ressalta.

Arrecadação de impostos para cumprir meta fiscal

O presidente do IBPT também aponta o crescimento econômico acima das expectativas como outro fator para a alta da arrecadação. E essa alta deve continuar ser buscada pela União para alcançar o déficit zero nas contas públicas. “O governo tem gastado muito, então precisa de arrecadação suficiente para poder cobrir os gastos e diminuir esse déficit enorme que estamos fazendo a partir do último governo”, finaliza Olenike.

O economista e professor dos cursos de gestão do UniBH, Fernando Sette, afirma que a União pode conseguir aumentar a receita, sem necessariamente aumentar impostos. “O governo, para aumentar a arrecadação, pode melhorar a qualidade da base tributária. Ou seja, cobrar daquele que está sonegando imposto. Pode ser mais eficiente na forma de apurar a base tributária”, aponta.

Outra forma de aumentar a receita é pela continuidade do crescimento econômico, também apontado por Sette como um dos fatores que aumentaram a arrecadação neste ano. “Se tem empresas aumentando sua receita, a atividade está melhorando, isso pode fazer com que a empresa também venha pagar mais tributo, porque está aumentando novamente a base tributária”, explica.

O professor do UniBH ressaltou ainda que há uma realocação dos impostos no País, como foi percebido na desoneração da folha de pagamento e na taxação de compras no exterior até US$ 50, onde os tributos retirados em determinados setores são aplicados em outros.