Arrecadação em Minas Gerais registra aumento de 5,3% no acumulado deste ano

A arrecadação de Minas Gerais somou R$ 6,57 bilhões em outubro, queda de 4% sobre o montante apurado no mês anterior (R$ 6,85 bilhões). Em relação a igual período do ano passado (R$ 6,59 bilhões), o número ficou praticamente estável. Os valores arrecadados ao longo de 2022 vêm oscilando na comparação com 2021.

Os motivos vão desde a base fraca causada pela limitação do funcionamento de algumas atividades no decorrer do ano passado, em decorrência da Covid-19, à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Dessa maneira, quando considerado o acumulado de 2022, os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) indicam elevação frente ao ano anterior. De janeiro a outubro de 2021, os cofres públicos mineiros recolheram R$ 68,13 bilhões, enquanto nos mesmos meses deste exercício, o montante chegou a pouco mais de R$ 75 bilhões. Isso significa alta de cerca de 10% entre os períodos.

Acrescida a inflação oficial do País no período – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 4,7%, o recolhimento no Estado aumentou, em termos reais, 5,3% de janeiro até o mês passado.

O desempenho vai na direção do que prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. Estimativas da equipe de Romeu Zema (Novo) indicavam aumento das receitas do corrente ano, porém, ainda marcado por um déficit orçamentário da ordem de R$ 11,7 bilhões. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no fim do ano passado estima receitas de R$ 125,7 bilhões e despesas de R$ 137,4 bilhões.

Já para o próximo exercício, conforme já publicado, está prevista uma receita total estimada em R$ 106,1 bilhões. E uma despesa total projetada da ordem de R$ 109,7 bilhões. Sendo assim, o déficit orçamentário para 2023 deve ser de R$ 3,6 bilhões.

ICMS

De maneira detalhada, na arrecadação do corrente ano, apenas o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o mais representativo, totalizou R$ 5,62 bilhões no mês passado, com baixa de 2,2% em relação a setembro (R$ 5,75 bilhões). Na comparação com igual época de 2021 (R$ 5,83 bilhões) houve queda de 3,6%.

No acumulado de 2022 até outubro, a arrecadação do ICMS no Estado somou R$ 58,46 bilhões. Em relação à receita do imposto no mesmo período de um ano antes (R$ 54,37 bilhões) houve elevação de 7,5%. Considerado o IPCA, o resultado real foi 2,8%.

A receita tributária chegou a R$ 6,09 bilhões no mês passado, 3% inferior ao montante do mês imediatamente anterior (R$ 6,28 bilhões) e 2% menor que os R$ 6,22 bilhões de 2021. Já quando considerado o acumulado dos dez meses transcorridos deste ano, o recolhimento de receita tributária do Estado chegou a R$ 69,38 bilhões. Em relação ao valor recolhido com tributos em igual período (R$ 64,03 bilhões) um ano antes houve alta de 8,3%. Descontada a inflação, o aumento real foi de 3,6%.

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi de R$ 134 milhões em outubro. No mês anterior, o valor havia sido de R$ 164 milhões e no mesmo mês do ano passado o valor foi de R$ 88 milhões, conforme as informações da SEF. Assim, no acumulado de janeiro ao mês passado, o recolhimento do IPVA gerou receitas de R$ 6,77 bilhões.