Arrecadação estadual cai 15,93% em janeiro

Com o adiamento para março da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a arrecadação de tributos estaduais, em Minas Gerais, iniciou o ano em queda. Conforme os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), em janeiro de 2022, o volume arrecadado ficou em R$ 7,45 bilhões, recuo de 15,93% frente a igual mês de 2021. Somente no IPVA, a retração chegou a 79,3%. Já o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) apresentou alta de 15%.

Ao longo de janeiro, a receita tributária do Estado somou R$ 7,05 bilhões, retração de 17,94% frente a janeiro de 2021, uma vez que no período o montante havia chegado a R$ 8,59 bilhões. A queda está ligada ao menor recolhimento do IPVA e também ao menor valor gerado com as taxas (queda de 31,2%).

Frente a dezembro de 2021, a arrecadação de janeiro ficou 3,63% maior. No último mês do ano passado, o valor recolhido chegou a R$ 7,19 bilhões.

Ao longo do primeiro mês do ano, a maior arrecadação de tributos estaduais veio do recolhimento do ICMS. Ao todo, foram R$ 6,08 bilhões, valor que superou em 15% os R$ 5,29 bilhões recolhidos em janeiro de 2021. Na comparação com dezembro, quando o valor chegou a R$ 6,18 bilhões, houve recuo de 1,55%. 

A segunda maior fonte de arrecadação entre os tributos, o IPVA encerrou o mês com retração expressiva de 79,3%. Ao todo, foram movimentados com o pagamento do imposto R$ 573,6 milhões, ante os R$ 2,78 bilhões registrados em janeiro de 2021. Quando comparado com dezembro de 2021, a cobrança subiu 417,9%. Para o ano, a estimativa é recolher R$ 7,1 bilhões somente com o IPVA, o que, se alcançado, ficará 10,25% maior.

A queda em janeiro é resultado da decisão do governador Romeu Zema, que, em dezembro do ano passado, além de manter os mesmos valores aplicados na tabela de 2021, também adiou o vencimento do imposto de janeiro para os meses de março, abril e maio. A extensão do prazo para início de pagamento é uma forma de aliviar o bolso do contribuinte no começo do ano.

Já o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) movimentou R$ 79 milhões em janeiro, valor que superou em 24,7% o gerado em janeiro de 2021. Frente a dezembro, a queda ficou em 45,9%.

Taxas

Em Minas Gerais, a cobrança das taxas foi responsável por uma arrecadação de R$ 314,2 milhões, queda de 31,9% frente ao primeiro mês de 2021. Na comparação com dezembro, quando o valor chegou a R$ 183,9 milhões, o avanço foi de 70,8%.

A arrecadação em outras receitas alcançou R$ 403,7 milhões em janeiro de 2022. O número representa um avanço de 46,6% na comparação com igual mês de 2021, quando a arrecadação chegou a R$ 275,3 milhões. 

No primeiro mês do ano, as multas movimentaram cerca de R$ 129,3 milhões, aumento de 31,9% frente a janeiro do ano anterior e de 0,75% na comparação com dezembro. A cobrança de juros caiu 20,7% no mês e ficou em R$ 28,2 milhões.

Na dívida ativa, foi verificada alta de 56,1% na arrecadação, passando de R$ 41,5 milhões para R$ 64,8 milhões em janeiro de 2022.

Dentre as atividades econômicas, no primeiro mês do ano, o maior recolhimento veio da fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis com a arrecadação de R$ 1,12 bilhão. Em seguida, veio  eletricidade, gás e outras utilidades, com R$ 676,2 milhões, e comércio varejista, R$ 601 milhões.