Arrecadação estadual dá salto de 28,4% de janeiro a junho, com o ICMS em alta

Mesmo em um cenário econômico que ainda sente os efeitos negativos da pandemia de Covid-19, os seis primeiros meses de 2021, em Minas Gerais, foram marcados pelo aumento da arrecadação estadual.

De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF), a arrecadação total, com impostos e outras receitas,  acumulou uma alta de 28,4% frente a igual período de 2020, com um montante de R$ 40,3 bilhões. 

A arrecadação do principal imposto para o Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), aumentou 30,27% e alcançou a cifra de R$ 30,4 bilhões recolhidos entre janeiro e junho. No mês, a alta ficou em 10,69% se comparado com maio e 47,93% frente a junho do ano anterior. 

Ao longo do primeiro semestre, somente com a receita tributária, o recolhimento em Minas Gerais atingiu R$ 38,2 bilhões, alta de 27,6% em relação ao montante registrado nos primeiros seis meses de 2020, quando o valor ficou em torno de R$ 29,9 bilhões. A arrecadação de tributos correspondeu a 94,7% do total do período, que foi de R$ 40,3 bilhões.

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Utilizando somente os dados de junho, a arrecadação estadual total somou R$ 6,46 bilhões, o que representa um aumento de 46,8% frente a igual mês do ano anterior, quando o montante estava em R$ 4,40 bilhões. A receita tributária encerrou o sexto mês do ano em R$ 6,06 bilhões, crescimento de 45,9% frente a junho do ano anterior. 

Alta também foi observada na comparação de junho com maio deste ano. Ao todo, a arrecadação estadual total cresceu 9,35%, uma vez que maio encerrou com um valor de R$ 5,9 bilhões. 

Dentre os impostos, no primeiro semestre, a receita gerada com a cobrança do IPVA chegou a R$ 5,4 bilhões, representando uma elevação de 10,4% frente ao mesmo intervalo de 2020. No mês, a receita ficou em R$ 195,4 milhões, 9,56% menor que em maio e também 3,58% inferior a junho do ano anterior. 

A cobrança de taxas movimentou R$ 212,1 milhões em junho, elevando para R$ 1,7 bilhão o valor do primeiro semestre. Em relação a junho de 2020, o avanço ficou em 30,15% e no semestre, em 30,57%.

Nas outras receitas, que incluem demais receitas, multas, juros e dívida ativa, a arrecadação somou R$ 2 bilhões entre janeiro e junho de 2021, aumento de 44,5% quando confrontado com o R$ 1,4 bilhão registrado em igual intervalo de 2020. As outras receitas movimentaram, em junho, R$ 398,8 milhões, valor 60,9% maior se comparado com junho de 2020. 

Setores

Conforme os dados levantados pela SEF, em junho, a maior arrecadação veio da indústria, com o valor de R$ 2,9 bilhões e somando R$ 14,9 bilhões arrecadados no acumulado dos primeiros seis meses do ano.

No setor industrial, a produção de combustíveis foi o destaque, gerando uma arrecadação de R$ 1,06 bilhão em junho e de R$ 4,9 bilhões no primeiro semestre. 

Destaque também para a indústria extrativa, cuja arrecadação chegou a R$ 279,4 milhões no sexto mês do ano, somando R$ 1,33 bilhão entre janeiro e junho. Na metalurgia básica o valor arrecadado em junho foi de R$ 278,7 milhões e no semestre de R$ 1,2 bilhão. 

Outro importante setor na arrecadação estadual foi o comércio, responsável por um montante de R$ 8,8 bilhões no acumulado do ano, sendo o valor registrado em junho de R$1,5 bilhão.

Somente o comércio atacadista foi responsável por R$ 1 bilhão em junho e R$ 5,8 bilhões no acumulado do ano até o sexto mês. Outro destaque do setor do comércio foi o comércio varejista, com uma arrecadação mensal de R$ 292,9 milhões e no semestre de R$ 1,7 bilhão. 

O recolhimento do setor de serviços ficou em R$ 6,2 bilhões no primeiro semestre: deste valor, R$ 991,9 milhões foram gerados em junho. A maior receita veio dos serviços de distribuição elétrica, R$ 439 milhões em junho e R$ 3 bilhões entre janeiro e junho.  

Na agropecuária, a arrecadação no semestre ficou em R$ 157,5 milhões e, em junho, em R$ 30,4 milhões.  

Retorno do PIB deve compensar perda com IR

Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que não está “muito preocupado” com o potencial de perda de arrecadação de R$ 30 bilhões com a proposta de reforma do imposto de renda, ao argumentar que a medida será compensada com o retorno do PIB do País a níveis anteriores da pandemia, o que acarretará um aumento de arrecadação de R$ 100 bilhões.

A proposta de reforma do IR foi apresentada na véspera pelo relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

“Isso não está nos preocupando muito agora porque só de o PIB voltar para o patamar semelhante ao que estava antes da pandemia já veio uma arrecadação R$ 100 bilhões acima do previsto agora”, disse.

“A arrecadação prevista para o semestre estava em torno de R$ 640 bilhões e vieram R$ 744 bilhões. Então esse aumento de arrecadação é estrutural, é só o nível do PIB, mesmo se o PIB crescer zero daqui para frente só essa volta do PIB até agora já significa um aumento de R$ 100 bilhões acima do previsto”, acrescentou ele.

Ao participar de live organizada pelo Valor Econômico, Guedes disse que, como liberal, prefere correr o risco para “o lado de redução de carga do que de aumento de carga tributária”. Segundo ele, o efeito da reforma será neutro ou até negativo.

O ministro explicou que, conforme a proposta inicial do governo, a expectativa era que R$ 60 bilhões previstos com a arrecadação de lucros dos dividendos iriam ser usados para custear a redução do imposto de renda das empresas, na proporção de R$ 40 bilhões, e para os trabalhadores, outros R$ 20 bilhões.

Contudo, Guedes disse que houve reação a essa ideia e os cálculos foram refeitos, “cavando mais fundo”.

“A coisa foi para um número maior, acabou indo para uns R$ 100 bilhões se você incluir a redução de subsídios setoriais”, disse ele.

Na véspera, o relator da reforma anunciou a diminuição de subsídios a determinados setores da economia.

Dinheiro – Guedes afirmou que não quer tributar empresas, mas sim os proprietários ricos que tiram dinheiro delas, e garantiu que o pacote de mudanças tributárias não aumenta a carga de impostos.

Guedes afirmou que a reforma tributária tem diretrizes muito claras e que o governo vai arrecadar mais sobre dividendos pagos aos investidores, ao mesmo tempo em que reduzirá os impostos para os trabalhadores assalariados.

O ministro disse que recebeu muito bem a reação do setor privado aos cálculos iniciais da reforma, acrescentando acreditar que ela vai sair e será aprovada. Ele disse estar confiante na aprovação do texto ainda neste ano pelo Congresso.

Guedes criticou ainda aqueles que considera negacionistas na economia, que não reconhecem os avanços e acertos da agenda econômica do governo e só o criticam.

Mercosul – Guedes também defendeu a modernização do Mercosul, destacando o fato de que o Brasil assumiu neste segundo semestre a presidência temporária do bloco comercial.

O ministro disse que deseja que o Brasil tenha liberdade para firmar outras parcerias comerciais e reduzir tarifas de importação sem a necessidade de aval de todos os países membros do grupo, ao destacar a oposição da Argentina. Ele afirmou ter proposto “algo generoso” ao país vizinho.

“Queremos que eles nos deixem fazer”, ressaltou ele, citando o fato de que agora é a “hora certa” de o Brasil abrir um pouco mais a sua economia. (Reuters)