Arrecadação estadual tem alta de 7,47% no ano

Em Minas Gerais, ao longo do primeiro trimestre, foi verificada alta de 7,47% na arrecadação de impostos estaduais, se comparado com igual período de 2021. Conforme dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a arrecadação de Minas Gerais atingiu R$ 23,3 bilhões no intervalo, ante o montante de R$ 21,7 bilhões registrado em igual período do ano passado.

Somente em março, o recolhimento atingiu R$ 9,38 bilhões, valor 49,25% maior que no mesmo mês de 2021.

A maior parte dos recursos vem do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que atingiu R$ 16,8 bilhões nos primeiros três meses deste ano, ficando 14,45% superior.

De acordo com os dados da SEF, somente a receita tributária foi responsável por um recurso de R$ 22,1 bilhões entre janeiro e março deste ano, aumento de 6,32% frente ao mesmo período de 2021 (R$ 20,7 bilhões). A receita tributária também ficou maior no mês, 48,3%, se confrontada com igual período de 2021, com um valor de R$ 8,9 bilhões.

Compondo a receita tributária em 2021, a quantia mais expressiva veio do ICMS, cuja arrecadação atingiu R$ 16,8 bilhões nos primeiros três meses deste ano. A alta no recolhimento do imposto foi de 14,45% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 14,7 bilhões). Somente em março, o ICMS gerou uma arrecadação de R$ 5,48 bilhões. O valor aumentou 20,19% na comparação com igual mês de 2021.

Segundo a professora de economia do Centro Universitário Una, Vaniria Ferrari, o aumento da arrecadação tem influência da inflação elevada, variação cambial e do aumento dos preços de vários produtos, entre alimentos, energia elétrica, combustíveis, entre outros.

“A arrecadação está aumentando porque a grande maioria dos impostos é calculada em cima de preços. Como estamos com uma inflação muito alta, mais de 10%, isso faz com que a arrecadação aumente. O aumento no ICMS foi impactado pela alta em vários setores como os combustíveis, preços praticados no comércio, nas indústrias e energia elétrica. Os preços também foram impactados pela alta do dólar”.

A estimativa é que a arrecadação continue subindo em 2022. “A tendência é que a arrecadação continue em alta, pois não tem tendência de queda da inflação. Estamos vivendo um período com dólar abaixo de R$ 5, mas a conjuntura internacional, o cenário de crise e de guerra entre Ucrânia e Rússia, com certeza, vão trazer repercussões e impedir a redução da inflação e dos juros”.

IPVA

No acumulado do ano até março, a arrecadação do Estado ficou menor quando observado o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que este ano passou a ser cobrado em março e não mais a partir de janeiro. O tributo gerou uma captação de R$ 3,7 bilhões nos três primeiros meses deste ano, retração de 20,6% na comparação com os mesmos meses de 2021 (R$ 4,6 bilhões).

 Com o início do pagamento do IPVA programado para março, no terceiro mês do ano a arrecadação cresceu expressivos 179,4% frente a igual mês do ano anterior, somando R$ 2,6 bilhões somente com o imposto.

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) movimentou R$ 290 milhões no primeiro trimestre, variação positiva de apenas 0,34%. Já as taxas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ R$ 1,2 milhão, avanço de 14,5% no trimestre.

Em relação às outras receitas, o montante arrecadado entre janeiro e março foi de R$ 1,2 bilhão. O número representa um avanço de 33,05% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a arrecadação chegou a R$ 936,9 milhões. No mês, as outras receitas movimentaram R$ 481,6 milhões, ficando 68,6% maior que em igual mês de 2021 (R$ 285,5 milhões).