Mesmo com a pandemia de Covid-19, o que ainda impacta de forma negativa no funcionamento de diversas atividades econômicas, a arrecadação estadual continua crescendo. De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), somente nos primeiros cinco meses de 2021, a arrecadação total, com impostos e outras receitas,  acumulou uma alta de 25,4% frente a igual período de 2020, com um montante de R$ 33,8 bilhões. 

No intervalo, somente no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi verificada alta de 26,9% e um valor de R$ 24,9 bilhões arrecadados. 

Entre janeiro e maio de 2021, somente com a receita tributária, o recolhimento em Minas Gerais atingiu R$ 32,1 bilhões, alta de 24,6% em relação ao montante registrado nos primeiros cinco meses de 2020, que ficou em torno de R$ 25,8 bilhões. A arrecadação de tributos correspondeu a 94,97% do total do período.

Nas outras receitas, que englobam multas, juros e dívida ativa, a arrecadação somou R$ 1,6 bilhão nos cinco primeiros meses deste ano, aumento de 41,14%.

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Em relação a maio, a arrecadação estadual total somou R$ 5,91 bilhões, o que representa um aumento de 45,86%, frente a igual mês do ano anterior, quando o montante estava em R$ 4,05 bilhões. A receita tributária chegou a R$ 5,51 bilhões e as outras receitas somaram R$ 396,03 milhões. 

Já na comparação de maio com abril deste ano, foi registrada queda de 4,7% na arrecadação total. Os dados mostram que em abril, o valor total arrecadado foi de R$ 6,2 bilhões e em maio R$ 5,91 bilhões.

Atividades – De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF), no acumulado do ano até maio, olhando a receita do ICMS e outras receitas por atividade econômica, a atividade que gerou maior arrecadação foi setores administrados, com uma arrecadação de R$ 7,66 bilhões e alta de 13%, frente ao mesmo período do ano passado. Dentre os setores deste grupo, o destaque foi para a produção de combustíveis, cuja arrecadação chegou a R$ 3,9 bilhões, alta de 21%. A distribuição de energia elétrica movimentou R$ 2,6 bilhões e ficou 5% maior que no ano passado. 

Destaque também para a indústria. A arrecadação chegou a R$ 7,4 bilhões entre janeiro e maio, variação positiva de 46% frente a igual período do ano anterior. 

No grupo indústria, o maior recolhimento de impostos foi feito na metalurgia básica – ferrosos. Ao todo, a arrecadação chegou a R$ 1 bilhão, aumento expressivo de 90%. Na metalurgia básica – não ferrosos, a elevação foi de 165% com um valor de R$ 59 milhões. 

Na indústria extrativa, cuja arrecadação encerrou os primeiros cinco meses de 2021 em R$ 909 milhões, foi verificada alta de 106%.

Em máquinas para escritório e equipamento de informática, a arrecadação avançou 204%, chegando a 47,1 milhões. 

No comércio atacadista o recolhimento de impostos totalizou R$ 4,8 bilhões, variação positiva de 33%. A arrecadação no comércio varejista cresceu 31% e somou R$ 2,4 bilhões. 

Na agropecuária o recolhimento foi de R$106,6 milhões, variação positiva de 33%. 

Impostos em Minas

Em Minas Gerais, o maior volume de recursos arrecadados vem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao longo dos primeiros cinco meses de 2021 somente o ICMS movimentou R$ 24,94 bilhões, valor 26,93% superior ao arrecadado em igual período do ano anterior.

Somente em maio, quando o valor arrecadado com o ICMS chegou a R$ 4,9 bilhões, o aumento, frente a maio de 2020, foi de 44,2%, já que a arrecadação havia alcançado R$ 3,4 bilhões. 

O IPVA também apresentou resultado positivo no Estado. A receita gerada com o tributo foi de R$ 216,1 milhões em maio, aumento de 17,33%, frente aos R$184 milhões registrados anteriormente. Com o resultado mensal, a arrecadação acumulada no ano até maio chegou a R$ 5,2 bilhões, valor 11,05% maior quando comparado com igual intervalo de 2020.

Entre janeiro e maio, as taxas recolhidas por Minas Gerais chegaram a R$ 1,4 bilhão, enquanto há um ano somaram R$ 1, 1 bilhão, aumento de 30,63%. Somente em maio, o montante gerado com as taxas foi de R$ 201,7 milhões, 56% a mais que em maio de 2020.

Tesouro: receita avançou em 25 estados

Brasília – A arrecadação ao longo dos primeiros quatro meses de 2021 (janeiro a abril) subiu em 25 estados e no Distrito Federal, na comparação com o mesmo período do ano passado. Apenas o Espírito Santo não registrou crescimento de receita. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos estados e DF, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional.

Segundo o relatório, as maiores altas de arrecadação do primeiro quadrimestre ocorreram em Roraima (31%), Rio Grande do Norte (27%), Piauí (25%), Goiás (24%), Sergipe (24%), Alagoas (23%) e Mato Grosso (23%).

Em relação às despesas, também houve crescimento, mas em 21 das unidades da federação. Os maiores crescimentos foram registrados no Maranhão (32%) e Amapá (23%). Nestes dois estados, inclusive, as despesas superaram o crescimento das receitas, que foram 19% e 7%, respectivamente.

O relatório aponta que houve redução ou estabilidade das despesas em seis estados, na comparação entre o primeiro quadrimestre deste ano e o mesmo período do ano passado. A maior queda na despesa ocorreu no Espírito Santo (-10%), seguido de São Paulo (- 6%), Rio Grande do Sul (- 3%) e Alagoas (-1%).  No Tocantins e no Paraná, as despesas ficaram estáveis (crescimento zero) entre os dois períodos comparados.

A publicação também apresentou o resultado orçamentário dos estados, que corresponde à diferença entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro quadrimestre de 2021, a mediana do resultado orçamentário dos estados ficou em 20%. No mesmo período de 2020, a mediana havia sido de 14% da RCL.

Composição das despesas – O RREO do primeiro quadrimestre de 2021 mostra a composição das principais despesas dos estados e o DF em relação à receita total. Ao todo, 19 estados gastam mais da metade de suas receitas com pagamento de pessoal e encargos sociais.

O maior percentual é do Rio Grande do Norte, que compromete 70% das receitas com pagamento de pessoal, seguido por Rio Grande do Sul (69%), Mato Grosso do Sul (63%) e Tocantins (60%). Os estados que gastam menos com pessoal, em relação à receita total arrecadada são: Roraima (40%), São Paulo (44%), Maranhão (45%), Ceará (46%) e Espírito Santo (46%).

O relatório aponta ainda o grau de dependência das transferências de recursos federais na composição das receitas dos estados. A unidade da federação que apresenta mais dependência das transferências é o Acre, que possui 20% de receitas próprias e 80% de transferências correntes na sua receita total. Na outra ponta, São Paulo é o estado em que a composição das receitas tem 7% de transferências e 93% de receitas próprias.

Publicado a cada dois meses pelo Tesouro Nacional, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da República Federativa do Brasil. Segundo o órgão, os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, mantido pelo Tesouro, no 1º de junho. (ABr)