Arrecadação federal avança 0,26%

Brasília – A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 110,664 bilhões em setembro, valor que representa aumento real (já descontada a inflação) de 0,26% na comparação com o mesmo mês de 2017. Em relação a setembro deste ano, houve aumento real de 0,35%. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de setembro desde 2015.

O resultado ficou dentro do intervalo de expectativas de 14 instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 106,800 bilhões a R$ 124,400 bilhões, com mediana de R$ 110,838 bilhões.

Entre janeiro e setembro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 1,064 trilhão, o melhor desempenho para o período desde 2014 na série histórica com variação real (já descontada a inflação). O montante ainda representa avanço real de 6,21% na comparação com igual período do ano passado.

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 32,834 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, valor nominal 2,2% maior que o observado em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 32,127 bilhões. Apenas no mês de setembro, as desonerações totalizaram R$ 7,154 bilhões, acima do observado em setembro do ano passado (R$ 6,718 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 952 milhões em setembro e R$ 8,526 bilhões no acumulado do ano.

O Congresso aprovou em agosto a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros. Outros 17 setores manterão o benefício até 2020.

Entre as demais desonerações listadas pela Receita, o regime para micro e pequenas empresas – o Simples e Microempreendedor Individual (MEI) – gerou desoneração de R$ 1,191 bilhão no mês passado e R$ 4,716 bilhões no acumulado do ano.

Já a cesta básica foi beneficiada com desoneração de R$ 958 milhões em setembro e R$ 3,795 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses do ano.

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Empresas – O crescimento de apenas 0,26% na arrecadação federal em setembro na comparação com o ano passado teve como destaque, de acordo com a Receita Federal, uma alta de 21,34% no recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Isso reflete a melhora do resultado das empresas e a redução nos valores compensados contra a estimativa mensal”, acrescentou o Fisco.

Por outro lado, na comparação com setembro do ano passado pesa a redução das alíquotas de Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o diesel. Além disso, a arrecadação de setembro de 2017 havia sido inflada pelo pagamento da entrada obrigatória em dinheiro do Refis.

Já o crescimento de 6,21% na arrecadação federal de janeiro a setembro estaria aderente aos principais indicadores macroeconômicos, principalmente os relacionados com o consumo, a produção industrial e as importações.

A Receita Federal destaca a alta de 20,85% no recolhimento de IRPJ e CSLL por estimativa no ano, bem como o crescimento das ações de cobrança, que chegaram a R$ 75,8 bilhões de janeiro a setembro, um volume 6% superior ao do mesmo período do ano passado. (AE)