Arrecadação federal tem expansão de 109% em MG

A arrecadação federal em Minas Gerais continua avançando. Somente em maio de 2021, foram arrecadados R$ 9,58 bilhões no Estado. O montante ficou 109% superior ao registrado em igual período do ano passado.

O crescimento expressivo é justificado pela base fraca de comparação, uma vez que em maio de 2020 muitas atividades econômicas estavam suspensas devido à pandemia de Covid-19 e vários tributos tiveram a data de pagamento adiada. Já na comparação com abril foi registrada queda de 3,9%.

A arrecadação das receitas administradas pela 6ª Região Fiscal (MG) da Receita Federal em Minas Gerais atingiu, em maio de 2021, o valor de R$ 8,44 bilhões, registrando acréscimo de 89,85% em termos nominais e de 75,70% em termos reais (IPCA) em relação a maio de 2020.

Em Minas, no acumulado de janeiro a maio de 2021, a arrecadação total alcançou o valor de R$ 44,28 bilhões, representando um acréscimo nominal de 28,05% e real (descontando oIPCA do período) de 20,78% em relação ao mesmo período de 2020. Os maiores aumentos de arrecadação no acumulado de janeiro a maio de 2021, em relação ao mesmo período de 2020, foram os relacionados à Contribuição Previdenciária, a Cofins e ao IRPF.

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Em maio, somente o valor administrado pela Receita Federal do Brasil chegou a R$ 9,49 bilhões, alta de 108% em relação a maio de 2020, quando R$ 4,56 bilhões foram arrecadados. Frente a abril, houve queda de 4,19%, já que a arrecadação somou R$ 9,9 bilhões.

A receita previdenciária foi de R$ 3,02 bilhões ante os R$ 1,8 bilhão registrados em maio do ano anterior, o que significa uma expansão de 62,3%. Já em relação a abril, foi verificada elevação de 3,07%.

No quinto mês de 2021, o Imposto sobre Importação foi responsável pela arrecadação de R$ 155,2 milhões. No mesmo mês do ano anterior foram arrecadados R$ 95,1 milhões, o que representa um crescimento de 63,16%. Na comparação com abril, o avanço foi de 7,5% uma vez que o valor arrecadado era de R$ 144,3 milhões.

Os valores referentes à arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também apresentaram aumento em Minas Gerais. Enquanto em maio de 2021 foram registrados R$ 630,7 milhões, em igual intervalo de 2020 o número era de R$ 466,5 milhões, incremento de 35,19%. O valor ficou 9,6%% inferior quando comparado com abril.

Imposto de Renda

A arrecadação do Imposto sobre a Renda – Total (IR) gerou uma receita de R$ 3,29 bilhões, ficando estável frente a abril. Já em relação a maio de 2020, a expansão foi expressiva chegando a 186%, ante os R$ 1,5 bilhão arrecadados em maio do ano anterior. 

O recolhimento do IR referente às pessoas jurídicas somou R$ 1,14 bilhão, valor 145% maior que o arrecadado em igual mês de 2020, quando o valor estava em R$ 466 milhões.

No mesmo período, a arrecadação do IR junto às pessoas físicas no Estado somou R$ 1,19 bilhão, subindo 1.021% quando comparado com a receita registrada no mesmo mês do ano anterior, que totalizava R$ 296,9 milhões. A arrecadação do imposto de renda junto às pessoas físicas também ficou maior quando comparado com abril, 301%, já que no quarto mês do ano, a movimentação chegou a R$ 296,9 milhões. 

Contribuições 

O recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em Minas somou R$ 1,14 bilhão no mês passado, 177% maior que os R$ 414 milhões registrados anteriormente. Porém, na comparação com abril foi observada queda de 4,9%.

A contribuição para o Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) também avançou em maio. A arrecadação totalizou R$ 360,4 milhões, o que mostra uma alta de 180% na comparação com maio de 2020, que registrou R$ 128 milhões. Já em relação a abril, foi verificada queda de 5,10%.

Dívida bruta do País recua para 84,5% do PIB

Brasília e São Paulo – A dívida bruta do País recuou em maio para 84,5% do PIB, menor patamar em 11 meses, em movimento favorecido pela revisão para cima dos dados nominais do PIB e pela valorização do câmbio, mostraram dados do Banco Central ontem.

O recuo da dívida, que estava em 85,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em abril, segundo dado revisado, se deu a despeito de as contas do setor público consolidado terem voltado a registrar déficit primário no mês, de R$ 15,541 bilhões, rombo menor do que o esperado por analistas.

Quando computadas as despesas com juros, o déficit (nominal) foi de R$ 37,439 bilhões em maio.

O efeito negativo do déficit fiscal sobre a dívida em maio foi parcialmente compensado pela valorização do câmbio no mês, de 3,2%, que contribuiu para reduzir o valor em reais da dívida do setor público indexada ao câmbio.

Mas a principal explicação para a queda da dívida como proporção do PIB foi a revisão do dado estimado para o valor nominal do PIB mensal.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, essa revisão se deu diante da projeção de maior crescimento real – após o IBGE anunciar uma alta maior do que a esperada para o PIB do primeiro trimestre do ano – mas também refletiu a alta da inflação. Isso porque o dado do PIB usado para mensurar o nível de endividamento do país é o valor nominal, ajustado pela inflação corrente da economia.

Rocha ponderou que, ainda que esses movimentos do câmbio e do PIB possam impactar a dívida por vários meses, eles não afetam a tendência de mais longo prazo da dívida, que depende de um ajuste nas contas públicas. “Isso não altera os objetivos ou desafios da política fiscal”, disse.

Em números absolutos, a dívida bruta atingiu R$ 6,696 trilhões em maio, ante R$ 6,665 trilhões em abril. A dívida líquida do país passou a 59,7% do PIB, de 59,8% do PIB.

Abaixo das expectativas – O déficit primário de maio veio abaixo do estimado por analistas, de R$ 23,7 bilhões, segundo pesquisa da Reuters.

No mês, o governo central registrou déficit primário R$ 20,924 bilhões, enquanto os governos regionais e as empresas estatais apresentaram superávits respectivamente de R$ 5,248 bilhões e R$ 134 milhões.

“Conforme ilustrados também nos resultados de ontem (do Tesouro Nacional), a receita deve continuar a ser a âncora das contas públicas neste ano, tanto a nível federal quanto regional”, disse o economista-chefe da XP, Caio Megale.

As receitas do governo central aumentaram 93,4% em maio em termos reais sobre o mesmo mês de 2020, segundo dados divulgados na terça-feira (29) pelo Tesouro, enquanto as despesas caíram 31,4% no mesmo período.

O déficit primário acumulado em 12 meses caiu para 5,41% do PIB em maio, ante 6,99% no mês anterior. A queda se deu com a retirada da estatística do mês de maio de 2020, quando o governo promovia despesas massivas para o enfrentamento da crise da pandemia da Covid-19. (Reuters)