Arrecadação de impostos em Minas cresce 9,6%, mas tarifaço dos EUA pode afetar resultado no 2º semestre
O governo de Minas Gerais arrecadou R$ 59,7 bilhões no primeiro semestre deste ano com impostos estaduais, uma alta de 9,6% em relação ao mesmo período de 2024. Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o valor representa R$ 4,98 bilhões a mais que nos seis primeiros meses do ano passado, quando foram arrecadados R$ 54,7 bilhões. Porém, nos próximos meses pode haver queda nesses números devido às tarifas aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ao Brasil.
O crescimento registrado foi impulsionado, mais uma vez, pela alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que somou R$ 41,2 bilhões entre janeiro e junho. O tributo respondeu por 69% do total da arrecadação estadual, com alta de 9,6% frente ao mesmo período de 2024.
Em junho, o recolhimento de ICMS cresceu 7,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, passando de R$ 6,6 bilhões em 2024 para R$ 7,1 bilhões este ano. Segundo a advogada tributarista e professora da PUC Minas, Polyany Cunha, a alta reflete principalmente o efeito da inflação.
“Se observarmos a inflação acumulada dos últimos 12 meses, o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] registrou alta de 9,68%. Os índices do ICMS estão próximos, ou seja, acompanham diretamente a inflação, que reflete a variação dos preços ao consumidor final”, explicou.
Mesmo sendo um aumento de receita inflacionária, e não decorrente de produtividade ou melhores índices, a advogada considera o resultado significativo para a economia mineira no cenário atual.
“É uma demonstração de que a economia mineira continua ativa e produtiva, apesar das dificuldades do País. Não houve redução no poder de compra do mineiro. O que o consumidor podia comprar no ano passado, mesmo com as reviravoltas da economia, ele continua comprando”, esclareceu.
Outro destaque é a alta de 22% na arrecadação com juros no semestre. Em 2024, foram R$ 362 milhões; neste ano, o valor chegou a R$ 443 milhões. Para Polyany Cunha, o resultado reflete a dificuldade dos empresários em manter os pagamentos em dia. “Essa alta dos juros demonstra os desafios diante do aumento da carga tributária não apenas estadual, mas principalmente federal”, afirmou.
Segundo ela, os empresários têm priorizado a folha de pagamento. “Esses constantes atrasos no pagamento dos impostos mostram que o fluxo de caixa das empresas não acompanha a arrecadação. Por isso, há maior incidência de juros e multa sobre tributos recolhidos em atraso”, completou.
Além disso, de acordo com a SEF, a arrecadação da dívida ativa do Estado cresceu 69% em junho frente a maio, passando de R$ 159 milhões para R$ 259 milhões. Para a especialista, o resultado também está relacionado aos juros. “O raciocínio é o mesmo: os empresários não têm conseguido manter fluxo de caixa saudável e acabam empurrando tributos para frente, já que não podem deixar de pagar funcionários e fornecedores. Caso contrário, a fábrica para”, explicou.
Tarifaço pode impactar arrecadação no segundo semestre
Para o segundo semestre, Polyany Cunha avalia que poderá haver uma falsa impressão de estabilidade da inflação, levando à percepção equivocada de que o tarifaço de Donald Trump trouxe efeitos positivos para Minas Gerais. Isso porque, num primeiro momento, deve haver excesso de oferta no mercado interno de produtos tarifados, o que pode reduzir preços de itens como carne, azeite e aço, provocando essa impressão.
Entretanto, com previsão de impacto de R$ 20 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, a advogada acredita que a arrecadação será puxada para baixo. “Nos próximos três meses, devemos observar queda na arrecadação, já que Minas é um dos principais exportadores para os Estados Unidos, sobretudo de produtos como café, ferro, aço e material elétrico”, concluiu.
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