Arrecadação de Minas Gerais sobe 15,1% no quadrimestre

O governo de Minas Gerais encerrou o primeiro quadrimestre com alta de 15,1% na arrecadação de impostos estaduais. No período, foram destinados aos cofres R$ 37,4 bilhões entre impostos e taxas. A alta foi puxada, principalmente, pelo recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que ficou 27,5% superior frente a igual período de 2023. Quanto ao volume de recursos, a maior parcela veio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), foram R$ 24,5 bilhões arrecadados.

De acordo com  os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), somente em abril, o recolhimento de impostos e taxas em Minas Gerais atingiu R$ 7,4 bilhões, valor 4,5% menor que no mesmo mês de 2023. Frente a março, quando a arrecadação chegou a R$ 7,8 bilhões, a retração foi de 5%.

No primeiro quadrimestre, a alta na arrecadação teve como um dos impulsos o aumento do recolhimento do IPVA. Ao todo, foram R$ 8,84 bilhões pagos pelos contribuintes, valor que superou em 27,5% os R$ 6,9 bilhões registrados no mesmo intervalo de 2023. Para este ano, a estimativa do governo mineiro é arrecadar um valor total de R$ 10,9 bilhões com o imposto.

Em abril, a cobrança do IPVA garantiu aos cofres estaduais R$ 616,8 milhões, queda de 55,7% se comparado com abril do ano passado. Frente a março, a arrecadação também ficou menor, em 60%.

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Arrecadação do ICMS sobe 11,7% em Minas Gerais

A maior parte dos recursos arrecadados pelo Estado ao longo dos primeiros quatro meses do ano veio do recolhimento do ICMS. Somente este imposto foi responsável por um montante de R$ 24,5 bilhões nesse período, ficando, assim, 11,7% maior.

Somente no quarto mês do ano, o ICMS movimentou R$ 6,4 bilhões, um aumento de 6,7% frente a abril de 2023. Na comparação com março, quando a arrecadação chegou a 5,8 bilhões, a alta chegou a 8,9%.

Receita tributária 

Conforme os dados da SEF, o recolhimento de taxas, no quadrimestre, chegou a R$ 1,05 bilhão, queda de 1,1% no período. Já frente a abril de 2023, houve alta 8,2% e o valor chegou a R$ 245,4 milhões.

No acumulado do ano, Minas Gerais arrecadou R$ 510,7 milhões com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O valor cresceu 5,9% no período. Em abril, quando a movimentação chegou a R$ 128,8 milhões, houve alta de 1% frente a igual mês de 2023. Já frente a março, houve queda de 5,6%.

Com o resultado, de acordo com os dados da SEF, a receita tributária do Estado foi responsável por um montante de R$ 34,9 bilhões entre janeiro e abril de 2024, aumento de 14,8% frente ao mesmo período de 2023 – R$ 30,4 bilhões. Considerando apenas abril, a receita tributária ficou 4,5% menor, com um valor de R$ 7,4 bilhões.

Em relação às outras receitas, o montante arrecadado no acumulado do ano até abril foi de R$ 2,4 bilhões, aumento de 21%. No mês, as outras receitas movimentaram R$ 638,4 milhões, 49% a mais que em igual mês de 2023.

Economia aquecida impulsiona a arrecadação

A advogada tributarista Claudiane Trindade, do escritório Márcio Trindade e Associados, afirma que a alta na arrecadação do Estado deve-se a uma economia mais aquecida este ano. “Normalmente é reflexo de economia. Não tem nenhum programa do governo em especial este ano para inserir esse aumento. Em geral, realmente está sendo um ano mais positivo (na economia)”, disse.

Ela ressalta aumentos na arrecadação dos impostos como esse, motivados pelo crescimento econômico, serão sentidos ao longo do tempo, à medida que a sociedade se distancia do período mais crítico da pandemia de Covid-19. “As coisas vão melhorando progressivamente, com isso a arrecadação vai junto. É o reflexo do caminho da normalidade”, aponta Trindade.

No caso do IPVA, Trindade explica que, apesar das expressivas quedas em abril na arrecadação nas comparações mês a mês e ano a ano, o que houve não foi uma queda real, mas que muitas pessoas realizaram o pagamento logo nos primeiros meses do ano. Portanto, o maior volume da obrigação tributária já teria sido recolhido.