Arrecadação de Minas Gerais sobe 12,6% no semestre, puxada pelo ICMS

O governo de Minas Gerais encerrou o primeiro semestre com alta de 12,6% na arrecadação geral. Nos primeiros seis meses do ano, os cofres públicos receberam, entre impostos e taxas, R$ 54,7 bilhões. A alta foi puxada, principalmente, pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), somente em junho, a arrecadação com impostos e taxas no Estado atingiu R$ 8,51 bilhões, valor 9,8% maior que o mesmo mês de 2023. Frente a maio deste ano, quando a arrecadação chegou a R$ 8,8 bilhões, houve retração de 3,4%.

No primeiro semestre, a alta da arrecadação teve como um dos impulsos o aumento do recolhimento do ICMS. Ao todo, foram quase R$ 38 bilhões pagos pelos contribuintes – ou exatamente R$ 37,64 bilhões –, valor que superou em 10,7% os R$ 34 bilhões registrados no mesmo intervalo em 2023.

Em junho, o ICMS recolhido injetou nos cofres do Estado R$ 6,66 bilhões, valor 11% mais alto que o do mesmo mês do ano anterior, quando foram arrecadados R$ 6 bilhões. 

Entre os itens que mais geraram arrecadação de ICMS para Minas Gerais estão o comércio, responsável por R$ 8,95 bilhões, e os combustíveis e lubrificantes, que foram responsáveis por R$ 7,69 bilhões no primeiro semestre do ano. 

Bom desempenho geral explica aumento da arrecadação

A advogada do escritório Diego Leonel & Advogados Associados e professora de direito da PUC Minas, Polyany Cunha, avalia que o principal aumento se deveu às receitas tributárias em geral, explicadas pelo bom desempenho da economia mineira neste ano. Ela lembrou que a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) mineiro é de crescimento de 10,4% para este ano.

“Quando você tem um crescimento da economia geral do Estado, você melhora a arrecadação. Principalmente, o quesito ‘comércio’, pois se você tem uma geração de riqueza e de emprego, as pessoas, naturalmente, começam a gastar mais, e quanto mais gastam, maior é a arrecadação”, afirmou.

A melhora significativa da indústria também contribui para uma boa arrecadação em Minas Gerais, na visão de Polyany Cunha. A indústria foi a atividade econômica responsável pelo maior volume de arrecadação (R$ 20 bilhões) no primeiro semestre do ano.

“Ela melhorou significativamente, gerando mais riqueza, emprego e receita para o indivíduo comum, que vai lá e gasta o dinheiro recebido. É o que chamamos de economia inteligente, que retroalimenta a arrecadação do ICMS”, explica. 

Arrecadação do IPVA sobe 7% em Minas Gerais

Outro imposto notável em termos de volume de recursos foi o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No primeiro semestre, de acordo com dados da SEF, foram arrecadados R$ 9,54 bilhões, uma alta de 7% com relação ao mesmo período de 2023, quando a arrecadação somou R$ 8,91 bilhões. 

Considerando o comparativo de junho de 2024 a junho de 2023, o Estado arrecadou 42% a menos. Mas há uma explicação simples para esta queda: o período de pagamento foi alterado neste ano. Enquanto em 2023 as parcelas puderam ser divididas até o mês de maio, neste ano, o Estado obrigou os motoristas a pagar já nos três primeiros meses do ano.

“Então, de janeiro a março, teve um aumento significativo da arrecadação porque o vencimento do IPVA foi trazido para março. Até início de abril já tínhamos tido 73% da arrecadação esperada para o ano de 2024”, analisou Polyany Cunha.