Arrecadação mineira da Cfem recua 30% no 1º trimestre

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado chegou a R$ 616,2 milhões no primeiro trimestre deste ano. O montante representa retração de 30% sobre o recolhimento dos royalties da mineração nos mesmos meses de 2021, quando foram recolhidos R$ 881,3 milhões. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e indicam que Minas Gerais segue na segunda posição de arrecadação da Cfem no País neste exercício.

A arrecadação nacional também caiu no primeiro trimestre de 2022. E o recolhimento da Cfem em Minas Gerais respondeu por 39,9% do montante arrecadado com a contribuição em todo o País no período, que totalizou R$ 1,543 bilhão, de acordo com as informações da agência. A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) disse no informativo mensal que “o cenário serve como alerta para gestores municipais estarem preparados para lidarem com momentos de volatilidade dos royalties minerais”.

Mais uma vez a contribuição do Pará superou a do Estado, chegando a 45,7% do total nacional. O Pará recolheu R$ 705 milhões no acumulado de janeiro a março deste ano e também apurou baixa na comparação anual. As quedas podem ser explicadas pela redução das exportações da indústria extrativa apurada neste início de ano.

Historicamente o maior produtor mineral e o maior recolhedor da Cfem, nos últimos anos, Minas perdeu a liderança nacional da produção de minérios de ferro. A perda da primeira colocação no ranking por Minas Gerais é justificada principalmente pelo aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D da Vale, localizado em Carajás.

O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação da Cfem nos três primeiros meses de 2022 foi Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço). Ao todo, os royalties da mineração chegaram a R$ 81,5 milhões na cidade. Ou seja, 13% do total do Estado no período. Mas, o montante representou baixa de 56,6% sobre os R$ 188,1 milhões de igual época do exercício passado.

Itabira, na região Central de Minas, apareceu logo em seguida, com R$ 66,1 milhões recolhidos entre janeiro e março deste ano – o equivalente a 10,7% da Cfem do Estado. Neste caso o recuo sobre a mesma época do exercício anterior foi de 4,47%. No primeiro trimestre de 2021 a cidade arrecadou R$ 69,2 milhões em Cfem.

Em Mariana, na mesma região, também apurou retração de 4%. De janeiro a março deste ano, foram arrecadados R$ 64,2 milhões em royalties do insumo siderúrgico e na mesma época do ano passado, R$ 66,9 milhões. A cidade respondeu por 10,4% do total arrecadado no Estado.

Já Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), somou R$ 54,5 milhões entre janeiro e março deste ano. O montante foi 44% inferior aos R$ 97,3 milhões apurados na mesma época do ano anterior. A cidade foi responsável por quase 9% do total estadual.

Amig

No início do mês, o governador Romeu Zema (Novo) recebeu a diretoria da Amig para debater iniciativas que podem ser implementadas para alavancar o desenvolvimento e diversificar a economia das cidades ligadas direta e indiretamente à indústria mineral no Estado. Na ocasião, foi tratado sobre a necessidade da revisão da Lei Kandir no que se refere à taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens não renováveis exportados – como o minério de ferro.

Eles falaram ainda sobre a importância da diversificação econômica das cidades produtoras, o recolhimento da Cfem para impactados, direcionamento dos royalties, o acordo de reparação assinado entre a Vale e o Estado, uma cooperação técnica entre ANM e municípios.

A entidade reivindica que dos R$ 37,68 bilhões negociados com a mineradora em virtude do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, ocorrido em 2019, nada foi convertido em medidas de diversificação econômica ou infraestrutura das cidades nas quais a empresa atua.

Queda no preço do minério

São Paulo – O preço do minério de ferro na bolsa de Dalian fechou em queda na sexta-feira (22), encerrando a semana com a primeira perda semanal em dois meses, já que preocupações com a fraqueza da demanda na China, maior produtora mundial de aço, superaram os riscos de oferta sinalizados pelas maiores mineradoras do mundo.

O contrato de minério de ferro mais negociado para setembro na bolsa de commodities de Dalian caiu 2,4%, para 881 iuanes (US$ 136,16) a tonelada, depois de atingir 876 iuanes no início da sessão, o menor nível desde 14 de abril. No acumulado da semana, o recuo foi de 2,6%.

Na Bolsa de Cingapura, o contrato de minério de ferro mais ativo para maio subiu 0,4%, para US$ 151,80 a tonelada, mas também caminhava para uma perda semanal.

A China prometeu continuar reduzindo a produção de aço este ano, de acordo com sua meta de reduzir as emissões de carbono.

As perspectivas de demanda também foram obscurecidas pelo risco de surtos recorrentes de Covid-19 na China, especialmente nos centros de produção de aço. Vários distritos da cidade de Tangshan foram colocados novamente em isolamento esta semana.

O Grupo BHP alertou sobre a continuidade de uma produção de minério de ferro mais baixa após a produção do primeiro trimestre ficar aquém das estimativas, enquanto a Rio Tinto registrou embarques abaixo do esperado no período e a Vale apresentou queda de 6% na produção.

O vergalhão de aço para construção na Bolsa de Futuros de Xangai caiu 2,4%, enquanto a bobina laminada a quente recuou 2,1%. O aço inoxidável subiu 0,6%. O carvão metalúrgico de Dalian perdeu 1,1% e o coque caiu 2,5%. (Reuters)