Assembleia aprova projeto de estímulo ao etanol

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou ontem o Projeto de Lei (PL) nº 1.159/2023, que institui a Política de Incentivo ao Etanol. A proposição visa impulsionar o consumo de combustível sustentável e estimular o setor sucroenergético. Após receber o parecer da redação final, o PL vai para a sanção do governador Romeu Zema (Novo).

A Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig) considera positivo o poder público avançar na redução de emissões de carbono.

O presidente da Siamig, Mário Campos, disse que o projeto de lei tem um potencial pedagógico de incentivar outros setores a tomar o mesmo caminho. “É um projeto de indução. Ao fazer isso, criar uma política de incentivo, estimula que as empresas que estão em Minas façam o mesmo. Isso tem um impulso sim, aumento da demanda e, com certeza, você tem um impulso no aumento da oferta”, disse.

O projeto de lei prevê que órgãos e entidades públicas estaduais deverão priorizar o abastecimento de seus veículos flex com etanol, quando a utilização for mais vantajosa para a administração pública. E no mês de junho, período de comemoração mundial do meio ambiente, o Poder Executivo deve dar prioridade ao abastecimento da frota estadual com o biocombustível.

Além disso, todos os veículos movidos a combustão adquiridos por meio de emendas parlamentares individuais ou de bloco deverão, preferencialmente, ser equipados com motores flex.

Mário Campos observa que o consumo do setor público representa pouco no total, mas reitera que o exemplo da gestão pública na descarbonização pode incentivar toda a sociedade. “Quando no poder público há uma orientação de redução, de utilização de etanol com o objetivo, de fato, para também participar desse processo de redução de emissões, tem um efeito. Em número, em termos de volume para o consumo, é pequeno. Mas é um efeito pedagógico de demonstração da importância de fazer isso na sociedade, na economia como um todo”, afirma.

O presidente da entidade ressalta que a medida da ALMG pode motivar o poder público no âmbito dos municípios, a fazer a mesma coisa. E ainda destacou que outros estados recentemente anunciaram a mesma atitude, como o Espírito Santo.

Safra recorde

O presidente da entidade revela que, neste ano, o Estado terá a maior safra de cana-de-açúcar da sua história: aproximadamente 80 milhões de toneladas. Com isso, Minas Gerais será o segundo maior produtor do Brasil, atrás apenas de São Paulo.

A previsão da Siamig é produzir mais de 3,06 bilhões de litros, número 4% superior aos 2,89 bilhões de litros produzidos na safra 2022/23. Em 2023, o maior volume será de etanol hidratado. A estimativa é ampliar em 14% a produção e chegar a 1,8 bilhão de litros do biocombustível, principal concorrente da gasolina.

Além das políticas públicas voltadas para a produção sucroenergética, o ICMS estipulado pelo governo mineiro para o etanol é baixo, o que também incentiva o setor. “Quando a gente junta isso com as políticas ambientais, compromissos internacionais, a gente vê hoje um momento muito interessante para a produção de bioenergia dentro do Estado de Minas”, aponta Campos.