Terminou sem acordo a primeira audiência entre a Vale e o governo de Minas Gerais para discutir compensações relacionadas ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. A reunião ocorreu na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e teve duração de cinco horas, sob mediação do presidente da corte, desembargador Gilson Soares Lemes.

A mineradora apresentou nove tratativas para debate e anunciou a prorrogação do auxílio emergencial aos atingidos até novembro. Além disso, uma nova audiência foi marcada para o dia 17 do próximo mês.

Participaram do encontro: Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria do Estado de Minas Gerais, Defensoria da União, Advocacia-Geral da União, Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais e representantes da companhia.

O principal objetivo da audiência era discutir a possibilidade de um acordo. Juntos, Estado, Ministério Público e Defensoria Pública, elaboraram uma petição com pedido de indenização de R$ 54 bilhões. Deste total, R$ 26,63 bilhões são referentes à indenização a título de danos econômicos sofridos, mediante o custeio de projetos, ressaltando a necessidade de reparação imediata de todos os danos causados pela mineradora.

Além disso, as partes pediram também R$ 28 bilhões a título de indenização por danos morais coletivos e danos sociais. Conforme decisão proferida no início deste mês, o juiz convocou a audiência de conciliação. Parte destes recursos seria utilizada em empreendimentos de infraestrutura do Estado, como o Rodoanel de Belo Horizonte.

Por nota, o governo de Minas disse que o objetivo da proposta de acordo em discussão é a reparação integral, célere e efetiva de danos, impactos e prejuízos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento. E que o acordo contempla projetos estruturantes voltados à reparação da região atingida, com impactos regionais e para a sociedade mineira de uma forma geral.

“O acordo em pauta na audiência não se confunde com as ações indenizatórias individuais e com o pagamento de auxílio emergencial”, ponderou o Executivo Estadual.

MPF – Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) peticionou, ontem, ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte/MG, que não participaria das audiências, inicialmente prevista para serem realizadas ontem e nesta sexta-feira (23). Isso porque “em nenhuma delas foi autorizada a presença e participação de pessoas atingidas pelo desastre e de suas respectivas assessorias técnicas independentes”. (Com informações da Reuters)

Atingidos fazem protesto em escritório da mineradora

São Paulo – Cerca de 150 pessoas integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam ontem a sede administrativa da mineradora Vale em Brumadinho, reivindicando a extensão do prazo do pagamento do auxílio emergencial para cerca de 100 mil pessoas. Eles ainda protestaram contra alegadas falhas no fornecimento de água para as comunidades, sob o encargo da companhia desde o desastre em 2019.

Os manifestantes, conforme a assessoria de imprensa do MAB, estariam recebendo no momento metade do salário mínimo prometido inicialmente para cada atingido, e afirmam que a Vale teria proposto redução no auxílio para 25% do total acordado, com pagamentos sendo encerrados em abril de 2021.

Sobre o protesto, a Vale afirmou “que respeita a livre manifestação, desde que observado o direito de ir e vir e a propriedade, repudiando qualquer manifestação que viole tais direitos”. A empresa disse ainda que realiza encontros regulares com representantes legítimos dos atingidos, “visando uma reparação célere e respeitosa”.

Sobre o pagamento emergencial, a Vale esclarece que o repasse de até um salário mínimo é concedido, em acordo judicial homologado em fevereiro de 2019, a mais de 106 mil moradores de Brumadinho e regiões localizadas até 1 km do leito do rio Paraopeba até a cidade de Pompéu. “Com base no Termo de Acordo Preliminar (TAP), firmado com os órgãos de Justiça competentes, foi prorrogado até este mês de outubro”, disse.

Sobre a segunda renovação do acordo, a Vale analisou a proposta apresentada pelo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública de Minas Gerais e apresentou a sua própria proposta, “que entende mais adequada aos critérios que devem nortear o pagamento emergencial”.

Ambas estão sob análise do Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte. (Reuters)

Anglo American mantém as metas de produção

Johannesburg– A mineradora Anglo American informou ontem que manteve a maioria de suas metas de produção, dizendo que estava operando com cerca de 95% da capacidade normal, enquanto registrou uma queda ano a ano na produção do terceiro trimestre refletindo paradas temporárias.

Nos três meses até setembro, a produção total caiu 3%, com diamantes, platina, minério de ferro e carvão tendo produção reduzida.

A queda ocorreu em meio à manutenção em sua mina de minério de ferro Minas-Rio no Brasil e por suspensão de suas operações de carvão metalúrgico Grosvenor na Austrália.

A produção de cobre e manganês aumentou, disse.

A produção geral aumentou 24% em comparação com o trimestre anterior, informou a companhia, enquanto se recupera de uma queda na produção induzida por coronavírus. A Anglo, que cortou despesas de capital e reduziu muitas de suas metas de produção para o ano inteiro em abril, manteve seu guidance para o ano inteiro para todos os produtos, exceto cobre, metais do grupo da platina e carvão térmico.

A produção de minério de ferro caiu 18% para 5 milhões de toneladas na brasileira Minas-Rio, após uma parada para manutenção de um mês. (Reuters)