Aumenta o imbróglio envolvendo a MMX

O processo de recuperação judicial da MMX Mineração e Metálicos, antiga mineradora do Grupo EBX, que pertenceu ao empresário Eike Batista, não tem data prevista para ser concluído. O motivo é que processos incidentais, que são procedimentos secundários que incidem sobre o principal, precisam de solução antes da decisão da causa (recuperação judicial) ser proferida.

“Não existe uma estimativa de prazo para encerrar o processo recuperação porque algumas questões estão pendentes e fogem do controle de credores e acionistas. Alguns procedimentos incidentais, que são eventualidades que podem aparecer no decorrer do processo, devem ser resolvidos antes do processo de recuperação”, explicou o presidente da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/MG e administrador judicial do Plano de Recuperação Judicial da MMX, Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes.

Além disso, a antiga mineradora que fez parte do império do empresário Eike Batista anunciou ao mercado, ontem, em comunicado divulgado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), que vai reduzir seu capital social de R$ 5,404 bilhões para R$ 30 milhões, mantendo inalterado o número de ações de emissão da companhia e o percentual de participação dos acionistas no capital social.

A MMX explicou no documento que a redução do seu capital social “proporcionará o saneamento contábil das demonstrações financeiras da companhia, na medida em que deixaria de constar no seu passivo parcela das suas perdas irrecuperáveis”. “Da mesma forma, como consequência de tal saneamento contábil, a adequação do valor do capital social à efetiva situação econômico-financeira da empresa permitiria a redução dos seus custos de manutenção”, completou o texto.

A companhia detalhou, ainda, que o valor dos prejuízos acumulados, não recuperáveis segundo a própria MMX, é da ordem de R$ 5,882 bilhões. Assim, com a redução de R$ 5,374 bilhões, o capital social chega a R$ 30 milhões. A empresa defende que certas obrigações financeiras são calculadas com base no seu capital social, de modo que a manutenção do valor atual iria impor maiores custos de manutenção.

“É comum uma empresa que reduz de tamanho reduzir seu capital e isso faz parte do processo de recuperação”, disse Mendes. Já a MMX afirmou que “entende que não há correspondência real entre a atual cifra do capital social e a sua situação contábil diante dos prejuízos acumulados e incapacidade de recuperação dos mesmos, notadamente considerando o contexto dos processos de Recuperação Judicial da empresa e suas subsidiárias”.

Crise – Desde 2014, a MMX foi afetada pela crise do grupo EBX, problemas financeiros e ambientais, além da retração nos preços internacionais do minério de ferro e paralisou suas operações no complexo mineiro. O plano de recuperação judicial da sua subsidiária, a MMX Sudeste, foi aprovado pelos credores em agosto de 2015.