Economia

Barragens de rejeitos passarão por intervenções

Barragens de rejeitos passarão por intervenções
Penalização ocorre em contrapartida ao descumprimento por parte da mineradora de prazo para descomissionamento de barragens | Crédito: Adriano Machado/Reuters

Rio – Dezoito barragens de rejeitos de mineração da Vale em Minas Gerais terão que passar por algum tipo de intervenção como medida preventiva, devido a impactos causados pelas intensas chuvas em dezembro e janeiro, informou em comunicado o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) ontem.

As ações específicas e preventivas necessárias nas 18 barragens foram levantadas após análise de 31 estruturas pelo MPMG e governo estadual, por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), explicou o órgão.

As análises ocorreram a partir de documentos enviados por mineradoras a pedido dos órgãos. Também foram avaliadas barragens da ArcelorMittal e da Minérios Nacional, cujas estruturas não apresentaram danos ou anomalias causados pelas chuvas e tiveram ainda comportamento esperado para o período chuvoso, segundo o órgão.

Feam e MPMG notificariam a Vale, ontem, via ofício, para que medidas de mitigação sejam tomadas em cada uma das estruturas. A mineradora terá dez dias para responder sobre quais as medidas executadas ou o respectivo cronograma de ações necessárias.

“As graves chuvas afetaram diversas estruturas que necessitarão de contínuo e rigoroso acompanhamento por parte dos órgãos de comando e controle”, disse o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma).

“A partir das informações recebidas, serão exigidas das empresas todas as medidas técnicas possíveis e necessárias para garantir a segurança das estruturas.”

A Vale afirmou que avaliará o teor do documento assim que for notificada.

Entre as estruturas que deverão passar por intervenções, três estão em nível III de emergência (barragens Sul Superior, B3/B4 e Forquilha III), segundo o MPMG.

Contudo, de acordo com a análise conjunta da Feam e do MPMG, apesar do nível emergencial dessas estruturas, “elas não apresentaram danos diretos, apenas foram enfrentadas dificuldades de acesso às estruturas pela empresa. Para essas barragens, as notificações solicitam medidas para o tratamento dos processos erosivos nos entornos e para a garantia da manutenção das estruturas”.

Em seu posicionamento, a Vale ressaltou que as estruturas em nível de emergência 3 – B3/B4 (Nova Lima), Forquilha III (Ouro Preto) e Sul Superior (Barão de Cocais) – já são normalmente acessadas apenas por equipamentos remotos e não apresentam alteração estrutural.

“As três barragens já tiveram suas respectivas contenções finalizadas e as comunidades da Zonas de Autossalvamento (ZAS) desocupadas desde 2019”, adicionou a mineradora.

A Vale disse também que suas equipes técnicas fazem neste momento uma avaliação aprofundada para conduzir as melhorias necessárias nas estruturas, especialmente nos seus acessos, afetados pelas intensas chuvas em Minas Gerais dos últimos dias.

Para garantir a segurança de suas barragens, a empresa afirmou que monitora as suas principais estruturas 24h por dia, sete dias por semana, em tempo real, por meio do Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG).

Vale terá que auxiliar atingidos por enchentes

Brasília – O Governo de Minas estabeleceu que a Vale deve executar uma série de medidas para ajudar a população de cidades localizadas ao longo do rio Paraopeba afetadas por alagamentos ou outras consequências das fortes chuvas que castigaram o Estado nos últimos meses.

Em ofício entregue a representantes da companhia na terça-feira (18), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) determinam que a empresa apoie as prefeituras dos municípios atingidos pelas chuvas a providenciarem a limpeza de vias públicas e de propriedades particulares.

A Vale terá que providenciar destino adequado para todo o material removido; garantir o fornecimento de água bruta – ou seja, que ainda não tenha sido tratada – para as áreas da região impactadas pelas inundações do período chuvoso e promover a manutenção de parte das estruturas danificadas, tais como cercamentos e obras de bioengenharia

A mineradora também deve executar ações de estabilização de taludes e de margens ao longo de todos os rios da bacia hidrográfica do Paraopeba afetados por cheias, inclusive para evitar a erosão e que mais rejeitos cheguem aos cursos d´água.

A companhia ainda terá que identificar poços de captação de água para consumo humano atingidos pelas enchentes e testar e monitorar a possível contaminação por metais pesados ou outras substâncias.

Em nota, o governo estadual informou que determinou as medidas devido aos alagamentos das margens e várzeas ao longo do rio Paraopeba em função do “aumento significativo no nível e da vazão do rio Paraopeba” provocado pelas chuvas.

Em janeiro de 2019, o rio Paraopeba foi atingido por toneladas de rejeitos de minério e de lama devido ao rompimento da Barragem B1 da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Também em nota, a Vale informou que já está acompanhando a situação das áreas alagadas pelas recentes chuvas e prestando apoio às comunidades ribeirinhas existentes entre as cidades de Brumadinho e Pompeu.

“Desde o último dia 8, a Vale tem atuado com foco na assistência aos moradores atingidos pelas fortes chuvas, em garantir a segurança de suas equipes e no apoio irrestrito ao poder público e à Defesa Civil, com o fornecimento de recursos e equipamentos para prestar apoio às comunidades”, garante a empresa.

A companhia afirma que também está avaliando os possíveis efeitos dos recentes alagamentos em áreas atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019, e que, “caso sejam identificados eventuais impactos, estes serão devidamente tratados, conforme a necessidade”.

“Importante destacar que o rejeito de minério de ferro é formado em sua maioria por minerais ferrosos e quartzo, sendo classificado como não perigoso e, consequentemente, não tóxico”, acrescenta a empresa, garantindo que, nos últimos três anos, tem promovido pesquisas para identificar as características químicas do material que atingiu o rio.

“Até o fim de 2021, foram coletadas 685 amostras de rejeito, entre coletas feitas pela Vale e instituições de ensino e pesquisa. Todas as amostras do programa são enviadas para laboratórios especializados. Esses estudos consideram condições geoquímicas específicas, com a utilização de metodologias reconhecidas internacionalmente. Os dados são igualmente avaliados pelos órgãos ambientais e acompanhados por auditoria do Ministério Público”. (ABr)

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