BHP nega negociação por acordo no Reino Unido sobre Mariana

O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (região Central), em 2015, em ação no Reino Unido, estaria dizendo aos clientes que havia possibilidade de acordo com a BHP. Contudo, a mineradora anglo-australiana negou estar envolvida em negociação em relação ao caso no exterior.

Em nota, a BHP disse que seguirá com sua defesa na ação inglesa e que nega os pedidos em sua totalidade. Conforme a companhia, se a defesa for bem-sucedida, o caso do Reino Unido não terá prosseguimento. Por outro lado, se o caso prosseguir, a empresa não espera que ocorram pagamentos de indenização antes de 2028-2030 naquela jurisdição.

Para a BHP, a ação que começou a ser julgada no Reino Unido no dia 21 de outubro, “é desnecessária, porque duplica questões por processos judiciais perante as cortes brasileiras, pelos programas implementados pela Fundação Renova desde 2016 e pelo acordo recém-assinado no Brasil”, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro.

Por sua vez, o Pogust Goodhead informou que a possibilidade de um acordo com a BHP ou qualquer outra parte sempre esteve e estará no radar do escritório, que isso é uma obrigação de quem atua atendendo ao melhor interesse dos seus clientes.

Para o escritório londrino, “quando a BHP vai a público dizer que não está disposta a acordo, demonstra uma infeliz estratégia de alongar o processo e atrasar o pagamento de compensações justas e integrais a vítimas que já esperam por mais de nove anos”.

O Pogust Goodhead ainda disse, por nota, que está focado no julgamento da ação, que seguirá até março de 2025, e absolutamente confiante na vitória de seus clientes.

Cerca de 620 mil vítimas da tragédia de Mariana, entre municípios, indivíduos, entidades religiosas, comunidades tradicionais e empresas, são representadas pelo escritório na ação do Reino Unido. O valor total da indenização pedida é de aproximadamente R$ 230 bilhões.

São 46 prefeituras na ação do Reino Unido, sendo 37 de Minas Gerais. Os municípios buscam uma indenização de cerca de R$ 52,4 bilhões. O montante é quase oito vezes maior do que a cifra firmada no acordo brasileiro, de R$ 6,1 bilhões, reservada para 49 cidades que podem aderir à repactuação, o que significa abrir mão de qualquer outra ação judicial.

Cinco municípios de Minas Gerais teriam aderido ao acordo de Mariana no Brasil

Onze municípios aderiram ao acordo de Mariana no Brasil até o momento e receberão, juntos, R$ 1,1 bilhão, segundo informações extraoficiais. De Minas Gerais: Córrego Novo, Iapu, Santana do Paraíso, Sobrália e Marliéria teriam assinado a quitação; e do Espírito Santo: Anchieta, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, São Mateus e Serra.

Procurada, a Samarco, joint venture formada pela BHP e Vale, responsável pela barragem rompida, não confirmou o número de adesões nem o valor a ser pago. A mineradora afirmou, em nota, somente que “alguns municípios já aderiram ao novo acordo e conversas estão adiantadas com outras cidades interessadas”.

O prazo para os municípios assinarem o documento é de 120 dias e vence dia 6 de março de 2025. “Essa adesão permitirá avanços importantes em políticas públicas, abrangendo áreas como infraestrutura, saúde, educação, saneamento ambiental, entre outras”, disse a empresa.

A reportagem tentou contato com todas as cinco prefeituras de Minas Gerais, mas conseguiu falar apenas com a de Santana do Paraíso até a publicação desta matéria.

O prefeito de Santana do Paraíso, Bruno Morato (Avante), disse que assinou o acordo no dia 26 de novembro. O município não era parte da ação do Reino Unido por não achá-la viável, mas, em contrapartida, considerou a repactuação brasileira razoável, segundo ele.

Conforme o gestor, a cidade vai receber mais de R$ 227 milhões. A primeira parcela, em torno de R$ 4,6 milhões cairá em dezembro, enquanto a segunda (R$ 5,5 milhões) e a terceira (R$ 17 milhões) vão ser depositadas no prazo de 60 dias. Em abril, a prefeitura receberá um novo depósito de R$ 10 milhões. A partir daí, será uma parcela por ano, por vinte anos, de valor variável, entre R$ 6 milhões e R$ 10 milhões.

Segundo Morato, a prefeitura utilizará as primeiras parcelas na reurbanização do bairro atingido de Ipaba do Paraíso e na melhoria do sistema de abastecimento de água no local.