BID e Mdic unem esforços para simplificar comércio e exportações brasileiras
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, assinaram nesta segunda-feira (6) uma carta de intenções para simplificar comércio e exportações, após a contratação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A (ABGF) em julho deste ano.
O acordo prevê que o BID forneça apoio direto ao Mdic na implementação do Novo Processo de Importação (NPI), que faz parte do Programa Portal Único de Comércio Exterior. Esse projeto deve, segundo a própria Pasta, desburocratizar o comércio exterior brasileiro, eliminando processos ineficientes, simplificando procedimentos e documentos e utilizando tecnologia de ponta nas operações de importação.
Essa parceria se trata de um seguro que será utilizado, principalmente, para a venda ao exterior de produtos brasileiros de alto valor agregado. Os produtos em que questão seriam as aeronaves e os equipamentos de defesa, por exemplo, assim como os bens de capital e de serviços.
O vice-presidente ressaltou a importância da medida para impulsionar o comércio internacional brasileiro. Segundo ele, “a parceria contribuirá para um ambiente favorável ao crescimento das empresas e abrirá novas oportunidades para a economia brasileira no cenário global”.
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Na prática, o BID vai repassar, a fundo perdido (financiamento não-reembolsável), o valor de R$ 5 milhões que serão usados no aprimoramento do Portal Único, que deverá integrar os sistemas de cinco órgãos federais: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o governo federal, aproximadamente 85% das operações com licenciamento de importação no Brasil são realizadas por esses órgãos e a parceria busca “eliminar burocracias ineficientes, simplificar procedimentos, harmonizar documentos e utilizar tecnologia de ponta nas operações de importação, reduzindo tempos e custos para a administração pública e, principalmente, para os operadores de comércio exterior”.
A previsão do governo federal é que, como a integração de sistemas no Portal Único, haja um incremento de R$ 130 bilhões no Produto Interno Brasileiro (PIB) até 2040. Além disso, o BID estima que ao menos 50% das importações brasileiras passarão a ser feitas dentro do Portal Único em pouco tempo.
Compromisso com a sustentabilidade ambiental e comercial
O Banco Interamericano de Desenvolvimento informou também que vai colaborar para o aumento das exportações de produtos da biodiversidade da Amazônia. Isso ocorrerá para promover um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável na região.
Além disso, serão desenvolvidas iniciativas para aumentar a participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior. Outro passo será a tarefa de estimular as exportações dos estados com baixa representatividade no cenário internacional. (com informações da Agência Brasil)
*Atualizado em 06/11/2023 às 21:45h
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