BNDES prevê R$ 35,6 bilhões e 231 km em projetos de mobilidade urbana da RMBH

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério das Cidades, do governo federal, definiram 14 projetos para ampliação de 231 quilômetros (km) da rede de transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os projetos, presentes no Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), envolvem expansão e implantação de metrô, VLT e BRT, com investimentos estimados em R$ 35,6 bilhões.

O ENMU propõe a expansão da rede base do “transporte público coletivo de média e alta capacidade (TPC-MAC)”, em quatro projetos de metrô (32km), três de VLT (92km) e sete de BRT (107km), considerados necessários para a cidade. O valor estimado do retorno social é de R$ 28,5 bilhões na capital mineira, devido às reduções no tempo médio de deslocamento, no custo operacional, nas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e em sinistros até 2054.

Em um cenário otimizado, o valor econômico do retorno social dos projetos de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de Belo Horizonte pode alcançar R$ 36,8 bilhões.

O BNDES estima que a arrecadação das tarifas e as receitas da operação seriam suficientes para cobrir 23% do valor total necessário para implantação e operação dos projetos de mobilidade urbana no País, no prazo de 35 anos. Assim, há uma lacuna de viabilidade relevante para alcançar o montante necessário de recursos financeiros.

O caminho para os recursos adicionais, segundo o ENMU, passa por soluções financeiras como fontes alternativas, investimentos e financiamentos privados, além do orçamento público dos entes envolvidos. As próximas edições do estudo terão análises sobre a criação dessas fontes alternativas para a mobilidade urbana e propostas de estruturas de financiamento e de garantias públicas para atração de recursos privados.

Entre as garantias públicas estudadas para cobertura de riscos dos projetos de TPC-MAC em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), estão fundos e empresas públicas que disponham de estoque de recursos, ativos e/ou fluxo de receitas vinculadas, como os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), para oferecer segurança jurídica para os investidores privados.

Serão propostos ainda instrumentos e modelos financeiros para captação e direcionamento de fontes de recursos a projetos de mobilidade urbana. Entre as fontes alternativas, poderão estar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico tributada na venda de combustíveis (CIDE-Combustíveis) e do seguro obrigatório de acidentes de trânsito (DPVAT).

Também serão estudadas soluções de financiamento adotadas no mundo, como na Colômbia, que criou uma sobretaxa sobre combustíveis fósseis, ou Portugal, que utilizou diversas fontes, como o Fundo de Coesão da União Europeia, Plano de Recuperação e Resiliência, Fundo Ambiental Português, Banco Europeu de Investimento (BEI) e orçamento do país.

Veja quais são os projetos de mobilidade urbana para a RMBH

Metrô

• extensão do Metrô Linha 1: Trecho Beatriz
• extensão do Metrô Linha 2: Ibirité – Est Barreiro
• implantação do Metrô Linha 2: Santa Tereza – Calafate
• implantação do Metrô Linha 3: Lagoinha – Belvedere

VLT

• implantação do VLT Linha 4: Eldorado – Betim
• implantação do VLT Ribeirão das Neves – Lagoinha
• implantação do VLT Anel Urbano

BRT

• extensão do BRT Cristiano Machado
• implantação do BRT Amazonas
• implantação do BRT Anel Rodoviário
• implantação do BRT 040 Sul
• implantação do BRT 040 Norte: Ribeirão Neves – Terminal Ressaca
• implantação do BRT Sul: Belvedere – Nova Lima
• implantação do BRT Confins – Vilarinho

Projetos podem reduzir mortes, emissões e custo operacional por viagem na RMBH

Para realização do estudo, o banco estatal e a pasta do governo federal realizaram benchmark em três continentes. As equipes analisaram as experiências de mobilidade urbana das cidades de Lisboa, em Portugal, de Londres, na Inglaterra, Nova Iorque, nos Estados Unidos, além de Bogotá, na Colômbia, e Santiago, no Chile. O próximo passo é um benchmark que analisará as experiências nas regiões metropolitanas brasileiras.

Atualmente, Belo Horizonte conta com 84 km de rede base de mobilidade urbana. Com os projetos sugeridos pelo estudo, a rede belo-horizontina deverá alcançar 314 km no futuro. Com 166 mortes registradas na rede base da capital mineira por ano, o ENMU estima que a implementação dos projetos salve 840 vidas na RMBH em acidentes de trânsito até 2054.

Os projetos deverão evitar a emissão de 398 mil de toneladas de CO2 na cidade por ano, já que, além da implantação e expansão de metrô e VLT, o BRT teria ônibus elétricos. O estudo também estima uma redução de 19% em Belo Horizonte no custo operacional por viagem, superior ao estimado para o País, de 11%, em média, com a maior utilização dos sistemas de TPC-MAC, mais eficientes que o transporte público convencional.