Brasil aumenta investimentos no segmento infantil

Brasília – Nos últimos anos, o Brasil aumentou os investimentos em educação infantil até os 5 anos de idade, e ficou à frente de países latino-americanos, de acordo com o relatório Education at a Glance 2018 (Um olhar sobre a educação, em tradução livre), publicado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O montante gasto por criança, no entanto, ainda é pouco e está entre os mais baixos dos países analisados. Segundo o relatório, o Brasil passou de um investimento equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo País, em 2010, para o equivalente a 0,7% em 2015 em creches e pré-escolas.

O nível de investimento está abaixo da média dos 35 países que compõem a OCDE, que é 0,8% do PIB, mas está acima de países da América Latina, como Argentina, Colômbia, Costa Rica e México.

Apesar disso, o Brasil investe apenas US$ 3,8 mil por criança por ano nas creches públicas, um dos mais baixos investimentos, tanto entre os países-membros da OCDE, maioria formada por países ricos, quanto entre as economias parceiras.

“Há uma consciência crescente do papel fundamental que a educação e os cuidados na primeira infância desempenham no desenvolvimento, aprendizagem e bem-estar das crianças”, diz o relatório. E acrescenta: “Pesquisas mostram que o desenvolvimento de áreas de grande importância, como controle emocional, habilidades sociais, linguagem e contagem, atinge o auge nos primeiros 3 anos de vida de uma criança”.

Inclusão – Em termos de inclusão, o Brasil também está à frente de países latinos. Segundo o estudo, 22% das crianças de até 3 anos estão na escola. Dados mais atualizados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que essa percentagem chegou a 30,4% em 2015.

O índice brasileiro é maior que outros países como Argentina (5%); Chile (20%); Costa Rica (2%) e México (2%). A única exceção é a Colômbia, que incluiu 49% das crianças nas creches. Na pré-escola, de acordo com o relatório, o acesso no Brasil é maior, chega aos 90% aos 4 anos de idade, 97% aos 5 anos e 100% aos 6 anos.

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil tem que ampliar o atendimento para 50% das crianças de até 3 anos de idade até 2024. A estimativa é que 2,4 milhões de crianças precisarão ser incluídas. O País deveria ter universalizado o acesso à pré-escola, aos 4 e 5 anos de idade, até o ano passado.

Jovens e adultos – Se na infância o Brasil supera países latino- americanos em inclusão, o mesmo não ocorre na medida em que a idade avança. O País registrou uma das maiores percentagens de adultos sem ensino médio entre todos os países analisados.

Após os 14 anos, as taxas de educação vão caindo. Entre 15 e 19 anos, 69% seguem estudando e, entre 20 e 24 anos, apenas 29%. Em média, essas percentagens chegam, entre os países da OCDE, a 85% e 42%, respectivamente.

“Um fator de risco potencial que pode ser associado à queda considerável nas matrículas, particularmente nas idades em que os estudantes deveriam cursar o ensino médio, é a alta incidência de frequência acima da idade no Brasil”, diz o texto.

Para a OCDE, os alunos são considerados acima da idade quando são pelo menos 2 anos mais velhos do que a idade pretendida para a série, principalmente porque repetem de ano. No Brasil, cerca de 14% dos alunos do último ano do ensino fundamental está acima da idade pretendida de 14 anos. Entre os países da OCDE, em média apenas 2% dos estudantes estão nessa situação. (ABr)