Ministério da Justiça pede ao Cade análise sobre alta de combustíveis em Minas e outros estados
Após episódios recentes de aumentos nos preços dos combustíveis registrados em Minas Gerais, em outros três estados e no Distrito Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise da situação.
O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos denunciarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito iniciado em 28 de fevereiro no Oriente Médio.
Além do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), as entidades que se posicionaram foram o Sindicombustíveis do Distrito Federal, o Sindicombustíveis da Bahia, o Sindipostos do Rio Grande do Norte e o Sulpetro do Rio Grande do Sul.
Diante desse cenário, a Senacon solicitou ao Cade que avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado e indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
Até o momento, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.
A secretaria ressalta ainda que o pedido decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores.
O Cade informou que irá analisar os indícios mencionados na comunicação da Senacon e avaliar se há material suficiente para iniciar uma investigação.
Minaspetro seguirá monitorando a situação
Em nota, o Minaspetro informou que vinha alertando as autoridades sobre restrições impostas por distribuidoras na venda de combustíveis, especialmente para postos de marca própria, conhecidos como “bandeira branca”.
Segundo a entidade, há relatos de revendedores informando que as empresas estariam se negando a vender produtos ou oferecendo combustíveis a preços considerados exorbitantes, inviabilizando a compra.
Nesta terça-feira (10), o sindicato chegou a receber relatos de postos com falta de combustível, principalmente entre os de marca própria.
O Minaspetro informou ainda que seguirá monitorando a situação nas bases de distribuição e mantendo revendedores e a imprensa informados sobre eventuais desdobramentos no abastecimento de combustíveis em Minas Gerais.
Governo federal vai monitorar mercado de combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que vai acompanhar, diariamente, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição.
Segundo o governo, a iniciativa intensifica o monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional do abastecimento de combustíveis e dos preços dos principais produtos, em razão do Conflito no Oriente Médio – maior região exportadora de petróleo do mundo, com cerca de 60% das reservas globais.
“A pasta também ampliou, nos últimos dias, as interlocuções junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a agentes de preços e de mercado que atuam na produção, na importação e na distribuição de combustíveis no País”, diz nota do ministério.
O objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar as medidas necessárias para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento de combustíveis no país, em linha com medidas já adotadas pelo MME em situações geopolíticas semelhantes.
Até o momento, apesar do cenário de instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de derivados de petróleo é relativamente pequena.
(Com informações da Agência Brasil)
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