Câmara aprova reajuste de parlamentares, presidente da República, vice e ministros

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou projetos de reajustes de vencimentos do funcionalismo público, do presidente da República, do vice-presidente e de ministros, além dos pagamentos de senadores e deputados na noite dessa terça-feira.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, no caso do reajuste dos membros do Congresso, do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado, o aumento total será de 37,32%, escalonado ao longo de quatro anos. Em janeiro de 2023, serão 16,37% de reajuste, elevando o salário para R$ 39.293,32.

A partir de abril do próximo ano, os valores serão reajustados em 6%; depois, em fevereiro de 2024, em mais 5,66%; e, finalmente, em fevereiro de 2025, com mais 5,36% de aumento, o valor chegará a R$ 46.366,19.

O impacto orçamentário total previsto será de R$ 178,2 milhões, de acordo com a agência. A proposta seguirá ao Senado.

Ao defender a aprovação do projeto que fixa os subsídios dos membros do Congresso, do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado, o relator da proposta, Hildo Rocha (MDB-MA), explicou que a inflação acumulada desde 2016 seria de aproximadamente 60% e que os reajustes ficam abaixo desse percentual.

Rocha também foi o relator dos projetos que reajustaram em 6%, a partir de fevereiro de 2023, os vencimentos de servidores da Câmara e do Senado. Os textos também determinam aumentos de 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025. Esses projetos seguem à sanção presidencial.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o aumento destinado aos funcionários do Senado terá impacto estimado de R$ 180,9 milhões em 2023; R$ 262,5 milhões em 2024; R$ 335,8 milhões em 2025; e R$ 477 milhões no exercício de 2026.

O projeto que trata dos vencimentos dos servidores da Câmara tem impacto previsto de R$ 275,7 milhões em 2023; R$ 154,4 milhões em 2024; R$ 190,7 milhões em 2025; e R$ 198,3 milhões no exercício de 2026.