Camex zera imposto de importação de seringas e agulhas

Brasília – O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou ontem a alíquota de importação de seringas e agulhas, em um momento no qual o governo brasileiro enfrenta dificuldades em adquirir o material para imunização da população no combate à pandemia da Covid-19.

Anteriormente, a alíquota do imposto de importação de agulhas e seringas era de 16%, informou o Ministério da Economia. De acordo com a pasta, a resolução deve ser publicada até o fim desta semana e a redução tarifária estará em vigor até o dia 30 de junho deste ano.

Em nota, a Camex também esclareceu que suspendeu o direito antidumping vigente em desfavor das importações brasileiras de seringas descartáveis originárias da China, suspensão esta que também valerá até a referida data.

O governo brasileiro tem enfrentado dificuldades para adquirir seringas para possibilitar a vacinação da população. Na semana passada, em um pregão eletrônico, o governo tentou adquirir 331 milhões de seringas, mas comprou apenas 8 milhões. O preço oferecido pelo Ministério da Saúde para aquisição do material foi considerado baixo por um representante dos fabricantes brasileiros.

Posteriormente, no domingo, a Economia passou a requerer uma licença especial de exportação de seringas e agulhas, limitando os embarques, com o objetivo de garantir a oferta de insumos durante o enfrentamento à pandemia.

Acerto para fornecimento – Fabricantes de seringas do Brasil anunciaram, na terça-feira, que fornecerão 30 milhões de seringas e agulhas para o programa de vacinação contra Covid-19 do País depois que o governo disse que requisitaria estoques excedentes das fabricantes.

Executivos dos três principais fabricantes se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro no Ministério da Saúde e ficou acertado que cada um forneceria 10 milhões de seringas para os estágios iniciais do plano de vacinação.

Nenhuma vacina foi aprovada ainda para uso no Brasil e o governo espera começar a inocular grupos prioritários com vacinas importadas antes do final do mês, bem atrás de alguns vizinhos, como Argentina e Chile.

“Não faltarão seringas para as vacinas que vão chegar ao País”, disse Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo).

“Foi uma requisição administrativa e as empresas são obrigadas a entregar o pedido. É quase um confisco, só que o governo vai pagar”.

O Brasil tem o segundo maior número de mortos pela Covid-19 do mundo, depois dos Estados Unidos, e Bolsonaro, que tem minimizado a gravidade do coronavírus, está enfrentando críticas por não organizar uma resposta eficaz à pandemia.

Fraccaro disse que o governo decidiu requisitar suprimentos de seringas depois do fracasso do pregão eletrônico na semana passada. O governo concordou com a entrega gradual das seringas ao longo deste mês dentro das capacidades de produção das empresas e fará nova concorrência em uma ou duas semanas com preços ajustados, afirmou Fraccaro à Reuters por telefone. (Reuters)