CDL-BH realiza o Dia Livre de Impostos

O Dia Livre de Impostos (DLI) acontece nesta quinta-feira (2) – esta é a 16ª edição do evento na capital mineira. Criado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) em 2003, hoje ele ganhou o País e acontece em mais de 1.200 cidades brasileiras, mostrando com clareza ao consumidor o peso que os impostos representam no preço final dos produtos.

Impostos cujo recolhimento tem apresentado recordes sucessivos no País. Em Minas, a arrecadação do comércio varejista entre abril de 2021 e abril de 2022 foi de R$ 1,986 bilhão para R$ 2,213 bilhões, uma variação de 11%. Nos supermercados, a alta foi de 6% e nas revendedoras de veículos, 13%. Nas lojas de departamentos, a variação foi negativa (-28%) e, no comércio varejista fora dessas categorias, a variação chegou a 19%.

Até a data do evento – 02 de junho – teve uma razão especial para ser escolhida. “Nos primeiros cinco meses do ano, a gente trabalha para pagar impostos. A partir daí é que a gente começa a ganhar o próprio dinheiro”, explica o vice-presidente da CDL-BH, Fernando Cardoso.

Na data, lojistas de todo o País irão comercializar milhares de produtos sem a incidência de impostos no valor final. “O objetivo é conscientizar a população sobre a alta carga tributária praticada no País; é um imposto de primeiro mundo que não traz retorno para a sociedade; o Estado onera as fontes de crescimento econômico e não oferece educação e saúde de qualidade, por exemplo”, aponta Cardoso.

Para o dirigente lojista, a carga tributária brasileira, além de alta, é confusa, com uma burocracia acessória gigantesca. A solução, segundo Cardoso, é uma reforma tributária que privilegie o imposto único e melhore o ambiente econômico. O Dia Livre de Impostos é uma estratégia para a conscientização do consumidor quanto a essa necessidade. “É quando ele vê as diferenças de valor nos produtos sem impostos e entende na prática que a carga tributária incomoda não apenas os empresários, mas prejudica toda a sociedade”, diz.

Vilões

Grandes vilões do orçamento familiar, a gasolina e o gás de cozinha são alguns dos ítens que mais contribuíram para o aumento da arrecadação. Em Minas, a receita do ICMS e outros impostos na produção de combustíveis cresceram 46% no período entre abril de 2021 e o mesmo mês de 2022 – foi de R$ 3,062 bilhões para R$ 4,462 bilhões. 

O botijão de gás, que subiu 32,45% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), será vendido a R$ 89,90 (o preço atual, com o imposto, é de R$ 109,65). A venda será realizada pela distribuidora Amigão Gás, no bairro Jardim América, que participa pela primeira vez do evento. Um dos proprietários, Thiago Gomes, disse que estará representando muitas vozes no ramo de comércio de GLP.

“O gás impacta muito no orçamento das famílias e temos que deixar bem claro que não somos os vilões da história, pois estamos do mesmo lado do consumidor. Assumimos uma carga tributária que deveria retornar para nós em forma de infraestrutura, educação, saúde, mais qualidade de vida, mas não é o que acontece”.

Segundo o empresário, o imposto estadual da atividade é retido na fonte, mas o imposto federal é sobre a venda do produto, ou seja, os 18% se tornam quase 31%. “Sem contar os custos de tributos incidentes sobre a folha de pagamento dos funcionários. E quando há um aumento do gás e dos combustíveis, o impacto é ainda maior para o revendedor de gás, que consome gasolina para entregar na casa do cliente”, exemplifica.  

O empresário defende uma reforma tributária que priorize a redução das desigualdades e reforce a capacidade do Estado de fornecer serviços públicos para todos. Para Gomes, não é preciso aumentar a carga, apenas redistribuí-la de acordo com a capacidade econômica do contribuinte, ou seja, quem tem mais, deve contribuir mais.

No Amigão, serão comercializados 200 botijões, limitados a um por pessoa. A compra será por ordem de chegada com distribuição de senhas. “A equipe está preparada para atender à população com o carinho que a população merece. O objetivo é que, além de se conscientizar sobre a alta carga tributária, o cliente também saia satisfeito”, revela.  

Combustível mais barato

Se o Amigão estreia no Dia Livre de Impostos, o Posto Oceano, no Barro Preto, é tradicional participante.  No dia 2, o posto comercializará 5.000 litros de gasolina comum sem a incidência de impostos, limitados a 50 motos, com 10,31 litros, totalizando o valor de R$ 50,00; e 145 carros, com 30,93 litros, totalizando R$ 150,00.

Com o valor pago sem os tributos, cada motorista economizará R$ 85,00 por abastecimento e o motociclista deixará de gastar R$ 28,35. O valor de R$/L 4,85 representa o preço da gasolina comum sem a incidência de três tributos (Cide, ICMS e PIS/Cofins), que representam cerca de 36% de taxas que compõem o preço final do produto.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Rafael Macedo, destaca a importância do engajamento da categoria de postos neste tipo de iniciativa. “Combustível, possivelmente, é o produto que mostra ao consumidor com mais clareza como a carga tributária é nociva no valor final da bomba”, destaca.

A ideia do Minaspetro, ao participar do movimento, é desmistificar a ideia de que o dono do posto é o culpado pelo valor da gasolina nas bombas, uma vez que diversos outros fatores e elos produtores da cadeia como a Petrobras, frete, usinas de cana-de-açúcar, além dos impostos, compõem o elevado preço dos combustíveis.

Macedo ressalta a visibilidade da campanha perante a sociedade. “Temos o mote que ‘a culpa não é do posto, mas sim do imposto’. É preciso que imprensa, sociedade, motoristas e motociclistas entendam como funciona a complexa formação de preços dos combustíveis. Para se ter uma ideia, a Petrobras, no ano passado, aumentou o valor da gasolina que sai das refinarias em 60%”, informa.

Produtos como medicamentos, produtos de higiene e cosméticos pesam ainda mais no bolso do consumidor com a carga tributária. Nos medicamentos, por exemplo, 33,87% do valor praticado correspondem a taxas e impostos.  Ao adquirir um simples desodorante ou condicionador, o consumidor paga no preço final, 37,37% só de impostos, como revelam os dados do Impostômetro, medidor dos tributos do País.

Para conscientizar os consumidores sobre esses índices, lojas como Drogaria Araujo, Droga Clara e Lojas Rede vão retirar os impostos de centenas de produtos no dia 2 de junho. As 290 lojas da Araujo em Minas participarão da ação, vendendo medicamentos e cosméticos com preço até 35% menor. Também participarão do Dia Livre de Impostos 2022 choperias, lojas, padarias, bares, restaurantes, shoppings e supermercados, entre outros estabelecimentos.