Cemig estuda venda de participação em hidrelétricas

Rio de Janeiro – A estatal Cemig planeja vender sua participação nas hidrelétricas de Santo Antônio e Belo Monte, além de sua fatia na Renova Energia, em busca de resgatar parte do que foi investido nesses ativos e trazer o foco da companhia ao Estado de Minas Gerais, afirmou à Reuters o governador mineiro, Romeu Zema (Novo).

Tais ativos, segundo o governador, não dão retorno financeiro à companhia, que precisa se capitalizar para fazer frente aos investimentos necessários em Minas Gerais.

A venda desses ativos se somaria ao processo já em curso de alienação da participação da Cemig na transmissora de energia elétrica Taesa, avaliada em cerca de R$ 2 bilhões, segundo Zema. O desinvestimento na Taesa encontra desafios, mas poderá ser concluído neste ano, acrescentou.

“Minas precisa de uma empresa bem equipada, renovada, para atender Minas como precisa ser. O destaque é na eletrificação rural que hoje é toda monofásica e vamos levar para trifásico. O produtor rural de Minas liga TV e geladeira, mas se quiser ligar um equipamento não tem energia”, afirmou Zema, em uma entrevista na semana passada.

---

Ele criticou ainda administrações passadas, que teriam direcionado recursos da Cemig para projetos nacionais. “A Cemig em Minas está sucateada em termos de infraestrutura de geração, transmissão e distribuição. Por isso ela atende tão mal o consumidor mineiro”, disse.

Zema defende ainda que a Cemig futuramente seja privatizada e transformada em uma corporation, a exemplo do que ocorreu com a BR Distribuidora, sendo que o Estado manteria uma golden share para decisões estratégicas. No entanto, o governador ponderou que, devido à complexidade, a ideia deverá ficar para um eventual segundo mandato.

Procurada, a Cemig não respondeu imediatamente a pedidos de comentários. (Reuters)

Governo inicia revisão em tarifas da Gasmig

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) começou o processo de revisão tarifária da Gasmig. Com apoio de consultoria especializada selecionada por meio de licitação, o Governo de Minas definirá novos critérios que revisarão as tarifas aplicadas pela Gasmig aos seus clientes. 

A revisão tarifária será feita levando em consideração metodologia já previamente definida e que considera critérios fundamentais, como o perfil dos clientes, os custos de operação, os investimentos já feitos pela companhia e os aportes futuros. A revisão tarifária é um processo quinquenal obrigatório, que está previsto no contrato de concessão firmado entre o Estado de Minas Gerais e a concessionária.

Como a Sede é a reguladora da distribuição de gás natural em Minas Gerais, a secretaria é responsável por conduzir o processo. O valor das tarifas pode ser alterado de acordo com o plano de investimentos da concessionária, com as mudanças na estrutura de custos e de mercado, a partir da análise dos níveis de tarifas observados em concessionárias similares no Brasil e do estímulo à eficiência e à modicidade tarifária.

O diretor de Energia da Sede, Pedro Oliveira de Sena Batista, destaca que o processo de revisão tarifária é fundamental para a transparência de gestão, a redução de custos e a melhoria do serviço prestado. 

“A população e os consumidores são beneficiados porque a revisão tarifária prevê mecanismos que incentivam a Gasmig a reduzir custos e ser mais eficiente na prestação dos seus serviços. Compartilham-se, também, os ganhos de produtividade das empresas, decorrentes de mudanças na escala do negócio de distribuição de gás natural canalizado em Minas Gerais. Vale lembrar que, durante o processo, estão previstas consultas públicas para que a sociedade possa encaminhar sugestões”, afirma.

Execução do trabalho – A execução da revisão tarifária segue um plano de trabalho. As funções de consultoria devem ser executadas em seis meses, contados a partir da data de contratação dos serviços. Entre as atividades destacam-se: avaliação e diagnóstico do ciclo tarifário 2018-2022, análise da antecipação da revisão tarifária, análise do mercado livre de gás natural e aplicação da revisão tarifária. 

Serão feitas reuniões mensais com o grupo técnico para apresentação e discussão dos resultados parciais. O término do trabalho está previsto para 31 de dezembro, começando um novo ciclo tarifário a partir de 2022. (Agência Minas)

Resolução traz regras de operação da Creg

Rio de Janeiro – O governo federal publicou ontem resolução que aprova as regras de funcionamento da Creg, câmara criada para buscar medidas de garantia do suprimento de energia do Brasil, em meio a uma grave crise hídrica nos reservatórios das hidrelétricas, conforme publicação no Diário Oficial da União.

A câmara terá como função principal estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e segurança do suprimento eletroenergético no País.

A Creg será composta pelos ministros de Minas e Energia, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, é o presidente da Creg e será o responsável por definir a pauta das reuniões do plenário, que ocorrerão mensalmente, cabendo-lhe, além do voto pessoal, o de qualidade, em caso de empate.

Albuquerque também deverá submeter à votação as matérias a serem decididas pelo plenário, estabelecendo a ordem dos trabalhos, ou suspendendo-os, sempre que necessário. Ele poderá ser substituído, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, pela secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira.

Dentre as competências da Creg está a definição de diretrizes obrigatórias para, em caráter excepcional e temporário, estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas e eventuais medidas mitigadoras associadas.

A câmara também terá como responsabilidade definir prazos para a implementação das diretrizes, além de decidir sobre a homologação das deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) relacionadas às medidas emergenciais destinadas ao suprimento eletroenergético. (Reuters)