Cemig vai leiloar três usinas hidrelétricas em Minas Gerais; veja quais

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) anunciou a retomada do processo de leilão de três usinas hidrelétricas (UHEs) e uma pequena central hidrelétrica (PCH), por meio de um leilão público. O edital referente ao processo licitatório foi publicado nessa segunda-feira (23). 

A transferência onerosa do direito de exploração de serviços de geração de energia elétrica de PCH e UHEs acontecerá por meio de lote único.

O leilão será realizado no dia 5 de dezembro, e tem o valor mínimo para a aquisição das hidrelétricas estipulado em R$ 29,1 milhões.

As usinas envolvidas no processo são:

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• Marmelos, em Juiz de Fora, na Zona da Mata;
• Sinceridade, em Manhuaçu, também na Zona da Mata;
• Martins, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Também faz parte do lote a PCH Machado Mineiro, localizada em Águas Vermelhas, no Norte do Estado.

Essas usinas estão em operação comercial e tiveram seus prazos de concessão prorrogados após compensações concedidas pela União ao setor hidrelétrico.

Segundo o superintendente de Desenvolvimento de Negócios da Cemig, Robson Carminati, 70% da energia gerada pelas UHEs, exceto a PCH Machado Mineiro, já está contratada até 2046 no Sistema de Cotas. 

“Além disso, há a possibilidade de negociar 100% da geração durante o período de prorrogação”, completa Carminati.

Novas regras de habilitação técnica para o leilão

Uma das mudanças significativas no novo edital é a flexibilização dos requisitos técnicos para os interessados. Diferente do edital anterior, não é mais necessário que o proponente tenha experiência comprovada na operação de usinas hidrelétricas. 

Agora, basta apresentar contrato com uma empresa especializada em operação e manutenção de usinas do mesmo porte.

O valor do depósito em conta vinculada, exigido do vencedor, foi reduzido para 10% do preço total. O restante do valor será garantido por meio de uma Garantia de Fiel Cumprimento, correspondente a 90% do montante.

Essas novas regras visam, segundo Carminati, atrair mais investidores, garantindo maior previsibilidade de retorno, uma vez que parte da energia já está contratada.

Cronograma do processo licitatório

A Cemig divulgou o cronograma completo das etapas do leilão, que se inicia com a disponibilização do edital e vai até a assinatura do contrato de transferência onerosa, prevista para janeiro de 2025.

Veja as principais datas:

• 07/10 a 08/11/2024: período para visitas técnicas e reuniões com as alienantes;
• 17/11/2024: prazo final para solicitação de esclarecimentos;
• 02/12/2024: recebimento dos envelopes com Garantia de Proposta e Proposta Econômica;
• 05/12/2024: sessão pública para abertura das propostas na B3, em São Paulo;
• 12/12/2024: publicação da ata de julgamento e início da fase recursal;
• 20/01/2025: prazo estimado para homologação do resultado;
• 27/01/2025: assinatura do contrato.

Essas informações e outras relativas ao processo estão disponíveis no edital.