Certame da BR-381 será realizado em novembro

O edital de concessão da BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, foi publicado na sexta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU). O documento estabelece que o leilão para desestatização do trecho de 304 km da rodovia acontecerá no dia 24 de novembro, na B3, em São Paulo. A cessão terá duração de 30 anos e os investimentos devem ultrapassar R$ 10 bilhões. Dois players do mercado já demonstraram interesse na licitação.

Em entrevista ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, o relator do processo e diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, mostrou otimismo em relação à concessão e destacou que é provável que se tenha uma disputa no certame. De acordo com ele, o projeto foi aprimorado após tentativas fracassadas de licitação no passado e agora está mais atraente para os investidores, tendo, inclusive, grandes empresas interessadas.

Conforme Sampaio, a expectativa é que a concessionária vencedora assine o contrato e assuma o trecho no primeiro trimestre de 2024, mais precisamente em março. A partir desse ponto, serão realizados os trabalhos iniciais para eliminar problemas que representem riscos e desconfortos aos usuários, incluindo a recomposição da sinalização vertical e horizontal. Já entre o terceiro e o oitavo ano, devem começar as obras que prometem transformar a rodovia.

Serão duplicados 134 km, implementadas faixas adicionais em 138,3 km, construídas vias marginais em 11,68 km e corrigidos 152 km de traçado. Serão criadas uma rampa de escape, uma área de descanso para caminhoneiros, passarelas, pontes, retornos e rotatórias. Ao longo dos 21 municípios do trecho, ainda terão 34 passagens de fauna, 36 travessias de pedestres, 190 pontos de ônibus, quatro ilhas de proteção e serviços de Atendimento ao Usuário (SAU).

“Temos convicção que esse projeto vai se tornar realidade e, com essa concessão, a rodovia, que tem alcunha de ser a ‘Rodovia da Morte’, vai ser a ‘Rodovia da Vida’, a rodovia da produtividade, a rodovia do desenvolvimento”, ressaltou o diretor da ANTT durante o encontro “BR-381: Corredor Estratégico do Brasil”, promovido pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), em Belo Horizonte.

Setor aprova edital e valor do pedágio

Em declaração à reportagem, o presidente honorário do Setcemg, Gladstone Lobato, destacou que a privatização da BR-381 é um desejo antigo e urgente, devido às condições obsoletas da estrada. Ele também afirmou estar satisfeito com o edital, detalhado por representantes da ANTT no evento, e salientou que o desafio agora é que a licitação, de fato, tenha candidatos.

Em relação às tarifas cobradas aos motoristas que transitarem pelo trecho, Lobato disse que os preços estão justos, uma vez que as intervenções não são baratas. De acordo com Sampaio, os pedágios da rodovia, que contará com cinco novas praças de cobrança, devem variar entre R$ 11 e R$ 13 para pistas simples e R$ 16 e R$ 17 para pistas duplas. Serão concedidos descontos para usuários frequentes e para veículos que utilizem as tags eletrônicas.

“Somos pagadores de pedágio e não temos receio nenhum de pagá-lo, apenas queremos que seja um preço justo. E está dentro da média nacional. Achei justo, principalmente porque quanto mais se usar a rodovia, mais condições terá de obter descontos. E se, porventura, vier novas verbas, como o do acordo de Mariana, haverá uma redução ainda maior”, disse Lobato.

Governo pode fazer aporte para reduzir a tarifa, e busca recursos para BR-262

Como mencionado pelo presidente honorário do Setcemg, existe a possibilidade de o governo federal aportar recursos do acordo de Mariana no projeto. Os valores poderiam ser utilizados nas obras ou para diminuir as tarifas pagas pelos condutores que passam pelo trecho.

Segundo o diretor da ANTT, o valor ainda não foi fechado, mas o Ministério dos Transportes, junto ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, têm discutido o assunto para que o investimento possa ser feito.

Quando questionado sobre a BR-262, separada da concessão da BR-381 com o objetivo de tornar o projeto mais atraente para os investidores, Sampaio afirmou que o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), e toda a equipe da Pasta, tem se dedicado a buscar recursos públicos e investimentos que tragam melhorias imediatadas à rodovia, para posteriormente se avaliar uma possível concessão ou alguma outra solução para a estrada.