Governo Federal decreta situação de emergência em seis cidades de Minas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência em seis cidades de Minas Gerais afetadas pelas fortes chuvas das últimas semanas. São elas: Argirita, na Zona da Mata; Mato Verde, no Norte do Estado; Padre Paraíso e Santa Maria do Salto, nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; Pescador e Taparuba, no Rio Doce.

A partir de agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e água mineral. O suporte do Poder Público também será válido para refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

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Como solicitar os recursos

As cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial do Município (DOU) com o valor a ser liberado.

Outras cidades brasileiras também estão em situação de emergência

Além das seis cidades mineiras, outros 16 municípios de nove estados brasileiros também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa das fortes chuvas. São eles:

• Arataca, Cachoeira, Camacan, Medeiros Neto e Nova Ibiá, na Bahia.
• Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso.
• Rio Negro, no Mato Grosso do Sul.
• Belém e Rio Maria, no Pará.
• Jucati, em Pernambuco.
• Bom Jardim, Japeri e Natividade, no Rio de Janeiro.
• Maximiliano de Almeida, no Rio Grande do Sul.
• Imbituba, em Santa Catarina.
• Canindé de São Francisco, em Sergipe.

As cidades de Eirunepé e Itamarati, no Amazonas, e Aperibé, no Rio de Janeiro, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações, enquanto Estrela, no Rio Grande do Sul, devido a vendaval.

Por outro lado, os municípios de Mogeiro, na Paraíba, e São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí, passam por um período de estiagem. Já Óbidos, no Pará, registrou erosão continental/boçorocas, e Dumont, em São Paulo, erosão continental/laminar.