CNI e especialistas aprovam modelo de concessão da BR-040

As concessões de rodovias estão em alta no País. O contrato, firmado entre a administração público e uma empresa privada, é visto como uma forma de melhorar as condições das estradas brasileiras. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e especialistas aprovam o modelo. 

Para o superintendente de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, as concessões são instrumentos fundamentais para garantir a modernização das infraestruturas e a qualidade dos serviços ofertados. Na avaliação dele, a modalidade tem uma importância estratégica, neste sentido, pelo fato de o Estado enfrentar restrições fiscais e em razão de a iniciativa privada ter mais capacidade para governança e gestão dos investimentos e das operações desses ativos.

O sócio da consultoria Radar PPP, Guilherme Naves, tem uma linha de pensamento parecida e diz que as concessões já se provaram ser a melhor opção para as estradas. Para ilustrar o raciocínio, o empresário destaca que, em 2022, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) produziu um estudo para eleger as 25 melhores rodovias do País e 22 delas eram concedidas.

A explicação para o resultado é que o modelo de concessão gera os incentivos corretos para a prestação do serviço de qualidade. Conforme Naves, as concessões permitem que o capital privado seja alocado para desenvolver a infraestrutura e, se bem regulado o contrato, a receita da gestora fica permanentemente submetida a uma avaliação de desempenho operacional. Ou seja, o negócio só fica interessante para o investidor se ele, de fato, prestar um serviço de qualidade. 

“Esse modelo, em geral, é mais eficiente do que aquele em que o poder público diretamente, com todas as suas limitações orçamentárias e gerenciais, precisa desenvolver ou dar manutenção em trechos rodoviários, sem transferir riscos e responsabilidades para um parceiro privado”, disse.

Acidentes na BR-040 tendem a diminuir com a concessão da rodovia

Uma das rodovias de maior movimentação e mais perigosas de Minas Gerais é a BR-040. Uma pesquisa da CNT mostrou que a rodovia foi a nona com mais mortes no Brasil em 2023, sendo que a extensão entre Belo Horizonte e Nova Lima é uma das mais mortais, com dez acidentes fatais no ano passado. O trecho faz parte do lote rodoviário, que abrange 232 km entre a capital mineira e Juiz de Fora, relicitado nessa quinta-feira (12) para um período de 30 anos. 

A CNI e Naves aprovam a nova concessão, disputada por quatro concorrentes – o maior número em anos. A entidade considera o leilão da BR-040 como um passo importante para a modernização do setor rodoviário. Já o sócio da consultoria Radar PPP, afirma que, mais do que um certame competitivo, houve uma demonstração de confiança na solução da relicitação.  

O empresário ainda realça que os investimentos previstos devem contribuir para diminuir o número de acidentes, sobretudo aqueles com fatalidades. Ele enfatiza que a ANTT prevê a implantação de sistema de iluminação em curvas côncavas com restrição de visibilidade, sistema de análise de tráfego, detecção automática de incidentes, entre diversas outras melhorias.