Combustíveis: Desoneração é bem avaliada por economistas

Após a Petrobras ter reajustado o preço dos combustíveis cinco vezes neste ano, o cenário nacional entra em uma nova fase em relação ao assunto, pelo menos por um tempo.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última segunda-feira (1) um decreto e uma medida provisória que zeram as alíquotas de contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o gás de cozinha e o diesel – a medida é permanente para o GLP e durará dois meses para o diesel (março e abril).

Especialistas consultados pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO consideram que a decisão é positiva, sobretudo diante dos desafios atuais, com a pandemia da Covid-19, manifestações dos caminhoneiros e aumento de preços de diversos produtos. No entanto, em longo prazo, há também quem defenda que é possível ir além do que se tem atualmente.

VP Financeiro da Swot Global Consulting, Marcello Fialho ressalta que a medida é importante para o governo. Ele lembra que, por um lado, há o benefício para a população, com a alteração das alíquotas. Por outro, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Como haverá perda de arrecadação, consequentemente o governo tem de buscar esse valor em alguma outra conta”, diz ele, lembrando que o setor financeiro está apresentando bons resultados e tem margem.

Fialho ressalta que o preço do gás de cozinha e do diesel está atrelado à valorização do dólar e à cotação internacional do petróleo e que essa não é uma conta fácil de ajustar. “A medida foi hábil. Mesmo que provisória, vai dar uma acalmada nos ânimos”, afirma.

Head de renda variável da Valor Investimentos, Pedro Lang também salienta que a medida terá impactos importantes, como a redução de cerca de R$ 0,33 no preço do diesel. “A medida, ao que tudo indica, é paliativa, está tratando um sintoma. Nasce sendo temporária e se espera um impacto rápido no preço dos combustíveis”, diz ele.

Para o professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec BH), Felipe Leroy, a ação também é relevante, ainda mais tendo em vista o momento que o País vive atualmente, que inclui desafios como a perda do poder de compra do brasileiro. “Vamos ter impactos no preço final dos combustíveis e do gás de cozinha”, salienta.

Entretanto, diz Leroy, é importante que o governo monitore se a isenção de impostos realmente refletirá na redução de preços.

Alternativas

Segundo Leroy, o primeiro passo em relação à questão dos combustíveis no Brasil já foi dado. No entanto, em longo prazo, é possível pensar em alternativas para lidar com esse quadro.

Uma delas, diz o professor, é a diversificação da matriz produtiva, como outros países já fizeram. Assim, pode-se contornar desafios importantes, como o fato de o País ser refém do preço do petróleo no mercado internacional.

Além disso, afirma Lang, outra forma de reduzir preços é abrindo espaço para a competição.