Minaspetro alerta para risco de falta de combustíveis no Estado

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) alerta para a possibilidade de escassez de combustíveis, especialmente a gasolina, nos postos mineiros. Desde a última sexta-feira (23), os postos do Estado têm identificado dificuldade na aquisição de produtos junto às companhias distribuidoras.

Segundo os revendedores, as empresas estão adotando essa prática comercial em função do aumento do preço dos combustíveis, previsto para esta semana, devido à volta da incidência total dos impostos federais na gasolina e etanol.

Por nota, o Minaspetro lamentou esse modelo de operação das distribuidoras. E disse que, caso se confirme, essa prática pode gerar uma antecipação do aumento previsto. “A prática pode ferir cláusulas de contratos das companhias com os postos, além de ocasionar desabastecimento em algumas regiões”, alertou.

A reportagem também procurou o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que representa as principais distribuidoras do País. O órgão informou desconhecer qualquer dificuldade para compra de combustíveis no Estado. “Não há informação sobre falta de produto”, respondeu a assessoria de imprensa.

Reajuste dos preços de combustíveis

O preço do litro da gasolina e do etanol deverá acompanhar o novo aumento dos impostos federais sobre os combustíveis, que começa a valer a partir do próximo sábado – dia 1º de julho. O aumento do PIS/Cofins será de R$ 0,22 por litro em ambos os combustíveis e acontece após a Petrobras ter anunciado, na semana passada, uma redução de R$ 0,13 por litro preço da gasolina para as distribuidoras.

O preço da gasolina já havia aumentado R$ 0,21 por litro na semana de 4 a 10 de junho, com a mudança na forma de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que passou a ser uma alíquota fixa por litro.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas dos tributos federais sobre a gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha. A medida tinha validade até 31 de dezembro de 2022, mas, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou por dois meses a desoneração, estabelecendo a volta parcial nos meses seguintes.

Em fevereiro, o Ministério da Fazenda informou que, com a recomposição dos impostos, a arrecadação será recuperada em 100% e que, assim como antes da isenção, os combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis.

Antes da isenção do PIS/Cofins, a cobrança dos tributos sobre a gasolina era de R$ 0,79 por litro. Já o etanol, que contava com um diferencial tributário que lhe dava vantagem frente ao combustível fóssil, tinha uma carga de R$ 0,24 por litro.

Conforme já publicado, com a reoneração integral para o etanol e gasolina, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente R$ 29 bilhões aos cofres federais em 2023. A medida é parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a R$ 100 bilhões.

*Informações atualizadas às 21h12.