Concessão do lote Ouro Preto – Mariana será disputada por dois grupos

A concessão do trecho de 190,1 quilômetros (km) do lote Ouro Preto – Mariana, que abrange as rodovias BR-356, MG-262 e MG-329, deverá ser disputada por dois grupos. Denominado pelo governo estadual de Via Liberdade, o projeto, segundo fontes ouvidas pelo Diário do Comércio, recebeu propostas da consultoria Houer Concessões e do Consórcio Via Liberdade, formado por seis construtoras.

O leilão está previsto para esta quinta-feira (18), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa vencedora deverá investir R$ 5,5 bilhões no trecho das rodovias, ao longo de 30 anos, sendo R$ 3,6 bilhões em obras para ampliação de capacidade e R$ 1,9 bilhão em serviços operacionais.

A maior parte dos aportes está concentrada entre o terceiro e o sexto ano de operação. Ainda serão aplicados outros R$ 2 bilhões em investimentos para obras de duplicação pelo governo de Minas Gerais, com recursos provenientes do Acordo de Mariana.

A concessão do Lote Via Liberdade será uma Parceria Público-Privada (PPP) semelhante à realizada no Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, que contou com R$ 3 bilhões do acordo de reparação pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, e R$ 2 bilhões da concessionária Rodoanel BH.

O acordo de Mariana destinou R$ 4,3 bilhões a investimentos em infraestrutura de mobilidade em Minas Gerais e no Espírito Santo. A pedido do governo mineiro, R$ 2 bilhões foram alocados em obras e serviços do lote Ouro Preto – Mariana, para duplicação da BR-356.

O governo estadual deu prioridade à BR-356 no acordo, já que a rodovia passa pelo epicentro da tragédia e pela maioria das cidades atingidas, no caso, 11 ao todo: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca. O trecho inicia em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e termina em Rio Casca, na Zona da Mata.

Estão previstos quatro pórticos de cobrança de pedágio, sendo dois na BR-356, nas cidades de Itabirito e Ouro Preto, ambas na Região Central do Estado, um na MG-262, em Acaiaca, na Zona da Mata, e outro na MG-329, em Ponte Nova, na mesma região.

O critério de julgamento do leilão será o de menor valor máximo de contraprestação – o aporte feito pelo governo mineiro à futura concessionária. Caso a vencedora do certame ofereça um valor de contraprestação menor que R$ 1,5 bilhão, dentro dos R$ 2 bilhões que o governo estadual tem disponível, a empresa será obrigada a depositar um montante equivalente ao desconto dado na conta da concessão.