Concessão do Projeto Jequitaí, assinada nesta quarta-feira, deve beneficiar quase 150 mil mineiros

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram nesta quarta-feira (10), em Montes Claros, no Norte de Minas, o contrato de concessão do Projeto Hidroagrícola Jequitaí. 

A iniciativa vai viabilizar uma área de 23,7 mil hectares para irrigação, reserva de água e geração de energia. O leilão foi realizado em março deste ano, garantindo R$ 1,5 bilhão em investimentos para a execução do projeto. As obras devem ter início no começo de 2025.

Desta forma, a concessão foi oficializada para o Consórcio Jequitaí, formado pelas empresas Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A e a RG S.A, representadas pela participante credenciada Planner, que venceram o leilão. Na ocasião, elas apresentaram a única proposta válida de R$ 35 milhões. 

Aproximadamente 147 mil pessoas em 19 municípios mineiros devem ser beneficiadas com o desenvolvimento do Vale do São Francisco e a geração de 84 mil empregos. 

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Durante o evento, Silveira destacou que o projeto vai impulsionar o crescimento econômico em múltiplas frentes e estabelecer um ciclo virtuoso de desenvolvimento integrado e sustentável na região Norte de Minas Gerais. Além de todos os benefícios, as barragens terão capacidade de gerar cerca de 20 MW de energia.

“É um momento realmente histórico para nós podermos levar vigor e vida, literalmente, ao povo do Norte de Minas. Porque água e energia são sinônimos de vida, e esse projeto de Jequitaí reúne os dois. Reúne água, turismo, reúne condições da gente irrigar mais, produzir mais e, com isso, da gente incluir mais a população e levar mais desenvolvimento”, disse o ministro de Minas e Energia.

Projeto Jequitaí vai gerar R$ 11 bi em receita para a concessionária

O projeto foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e foi objeto de estudos para concessão, visando avançar na melhoria da gestão, operação e sustentabilidade. 

O leilão permite o uso de uma área de 23,9 mil hectares, dos quais 10,2 mil são irrigáveis, e prevê a geração de cerca de R$ 11 bilhões em receitas para a empresa concessionária em 35 anos de contrato.

Veja onde os investimentos serão aplicados

Os investimentos previstos em infraestrutura, aquisição de terras e ações socioambientais são estimados em R$ 1,5 bilhão até o sexto ano. Cumprido o cronograma com as obrigações de investimento, a concessionária terá direito à transferência total da propriedade da área.

Entre as obrigações da empresa estão:

• a implantação da infraestrutura (barragens I e II, infraestrutura de irrigação e de apoio);
• a ocupação da área irrigável, conforme prazos estabelecidos em contrato;
• e a desapropriação da área destinada à formação do perímetro de irrigação.

A empresa vencedora terá ampla liberdade de projeto da infraestrutura de irrigação e de estratégia de ocupação da área irrigável e de definição das culturas agrícolas.

O projeto trará, ainda, promoção do desenvolvimento do Vale do São Francisco, por meio da perenização do rio Jequitaí, incluindo a geração de 84 mil empregos, sendo 35 mil diretos e 49 mil indiretos, e a regularização da vazão do Rio São Francisco em 35 litros por segundo.

Dos 10,2 mil hectares irrigáveis, 1,1 mil hectares serão destinados a pequenos agricultores locais, em lotes de 5 e 6 hectares. Os aportes também vão permitir uma produção na casa de 350 mil toneladas de alimentos por ano. Além disso, diversas outras atividades econômicas em áreas como turismo, lazer e piscicultura.

(Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional)