Congonhas concederá benefício para MPEs

A Prefeitura de Congonhas, no Campo das Vertentes, anunciou um programa que irá conceder R$ 10 mil para pequenos negócios atingidos pelas fortes chuvas que afetaram Minas Gerais em janeiro. Com o desastre natural, muitas famílias perderam tudo e pequenos negócios tiveram que fechar as portas, por causa dos prejuízos.

Assim que as águas do rio Maranhão baixaram, técnicos da Prefeitura, do Sebrae e da Associação Comercial saíram às ruas para levantar os prejuízos. E, numa iniciativa inédita na cidade, a Prefeitura instituiu e aprovou no último dia 7 de fevereiro o Programa Recupera, destinado a socorrer micro, pequenos empresários e MEIs, que sejam proprietários de estabelecimentos comerciais afetados diretamente pelas enchentes.

O Recupera vai conceder R$ 10 mil a cada empresa atingida, excetuando-se as cobertas por seguro próprio, para que ela possa retomar suas atividades. O valor é para cobrir danos à estrutura física do imóvel, além de repor equipamentos e estoque. O orçamento é de R$ 750 mil, oriundos de recursos próprios da Prefeitura, cujo orçamento anual chega aos R$ 500 milhões.

O levantamento inicial feito pela Prefeitura detectou 40 empresas atingidas na área central. “Até agora, já recebemos 52 requerimentos, estamos preparados para atender 75, mas, se for necessário, podemos ampliar o programa”, garantiu o diretor de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Geordane Silva.

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Segundo Silva, “o Programa Recupera cria um suporte para este momento de recuperação das empresas atingidas pelas consequências das chuvas, contribuindo para a retomada das atividades e diminuição dos prejuízos financeiros. O governo cumpre seu papel de proteção e apoio e principalmente de fomento à manutenção da economia local”, diz.

O valor será pago mesmo que o beneficiário receba qualquer outro benefício de natureza assistencial. Ele será concedido por intermédio da transferência de renda direta, mediante depósito em conta corrente, com fiscalização do Conselho para Desenvolvimento Econômico de Congonhas – Condec. Os auxílios poderão ser solicitados até o dia 31 de março de 2022.

O prefeito de Congonhas, Cláudio Antônio de Souza (MDB), acredita que, pelo que foi colocado no projeto, os quesitos necessários deverão contemplar cerca de 70 micro e pequenos empreendedores do município. “A nossa expectativa é que no máximo em 30 dias este dinheiro estará chegando na conta dos beneficiários”, afirmou Dinho.

A Prefeitura não se esqueceu das famílias vitimadas pelas enchentes. Para elas, foi criado o Projeto Recomeço, com recursos da ordem de R$ 11 milhões. Ele é destinado a 1.400 famílias comprovadamente atingidas pelas enchentes, conforme mapeamento já realizado pelo município

Cada uma receberá até R$ 7 mil, que serão liberados em cinco parcelas mensais de R$ 1,4 mil, através de cartão de crédito. O cartão poderá ser utilizado em todas as lojas credenciadas pela operadora, desde que seja no município de Congonhas e não poderá ser usado para comprar bebidas alcoólicas ou cigarros.

O benefício deve ser solicitado, até o dia 28 de março, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que atende a região em que a família reside. Todas as famílias, independente da renda per capita, podem requerer o benefício do Programa Recomeço. O cálculo será feito por unidade imobiliária afetada, ou seja, por casa atingida, independentemente do número de pessoas ou famílias que residem no imóvel.

Recomeço

Andrea Cristina Teixeira é proprietária, há mais de 20 anos, da Linda Hair, uma loja de cosméticos e salão de beleza no bairro Praia, um dos mais atingidos pelas enchentes de janeiro em Congonhas. “A água levou todos os meus móveis, espelhos, aparelhos, produtos. A gente ainda tentou tirar, mas ela veio muito rápido e carregou tudo”, lamenta.

Agora, Andrea Teixeira é uma das inscritas para ser beneficiada pelo programa Recupera. “O valor não paga todo o prejuízo, mas pelo menos eu vou voltar a trabalhar. Já comprei uma cadeira financiada e retornei com o salão. É um recomeço, né?”, comemora.

O diretor de Desenvolvimento Social, Geordane Silva, ressalta que estes projetos são iniciativas pontuais, destinadas a minimizar uma situação de calamidade vivida pelas pequenas empresas e pela população da cidade. E que a prefeitura de Congonhas já alinha várias ações para melhorar o ambiente de negócios e fomentar a formalização do segmento.

Entre elas está a expansão das compras públicas junto às pequenas empresas. Em 2020, as compras públicas somaram R$ 103 milhões e deste total, somente R$ 8 milhões foram de MPEs locais. A meta da administração municipal é aumentar essa participação para pelo menos R$ 20 milhões em 2022.

O município instituiu o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, para receber parte dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e já dá os retoques finais em um projeto de microcrédito para MEIs e micro e pequenas empresas, financiado pelo Fundo. “A ideia é chegar a quem nunca seria atendido por uma instituição financeira. E que a renda gerada pelos pequenos negócios circule no próprio município”, finaliza Silva. 

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O que é Segurança Energética?

São medidas adotadas para evitar a falta do abastecimento de energia, provocada por fatores como a escassez hídrica e até mesmo dificuldades inerentes aos tipos de fornecimento. Associada a essas medidas está a segurança na disponibilidade de energia adequada, de qualidade e a preços acessíveis.

O que é o desafio energético?

Conforme o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, em seu portal on-line, em citação a Thomas B. Johansson, “os desafios energéticos incluem fornecer serviços energéticos para o bem-estar de uma população mundial crescente, facilitar o acesso a formas de energia modernas e que permitam à população pobre sair dessa condição, criar um nível razoável de segurança energética (energia a preços acessíveis e sem interrupções graves) e mitigar as mudanças climáticas e seus efeitos”.

Quais os próximos eventos sobre Segurança Energética?

“O desafio da Segurança Energética” é um evento on-line gratuito que ocorrerá no dia 16 de março de 2022, com transmissão via plataforma Youtube. Na ocasião, profissionais qualificados e renomados do setor discutirão sobre os caminhos a serem percorridos para garantir o fornecimento de energia elétrica seguro.

A Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) é a instituição realizadora do evento, que tem correalização do jornal Diário do Comércio — veículo de imprensa de Minas Gerais quase centenário e especializado em economia, gestão e negócios.

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Segue abaixo a programação do evento on-line “O desafio da Segurança Energética”.