Congresso da AMM foca inovação, governança e sustentabilidade

Com o tema “Governança, Sustentabilidade e Inovação na Gestão Pública”, começa na próxima semana, entre os dias 9 e 10 de maio, o 38º Congresso Mineiro de Municípios, organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no Expominas, na Gameleira, região Oeste de Belo Horizonte.

O evento, que tem a correalização do Sebrae, conta com mais de 300 palestras com temas que abordam o dia a dia dos gestores e servidores das diferentes pastas da gestão pública. São elas:  assistência social, captação de recursos, contábil, controle interno, convênios, cultura e  turismo, desenvolvimento econômico, direitos humanos, economia, educação, esportes, governança, temas jurídicos, meio ambiente e saúde. Até esta quarta-feira (3), o congresso contava com 7,6 mil inscritos.

Um dos assuntos que terá destaque no evento, segundo o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano (Vale do Aço), Marcos Vinicius da Silva Bizarro (sem partido), será a reforma tributária. No dia 9 está previsto o painel “A reforma tributária brasileira e seus impactos nos municípios”. “A reforma tributária é necessária ao País, só que os municípios não foram chamados para participar dos grupos de trabalho, mas que queremos participar das decisões”, frisou.

Segurança nas escolas, inteligência artificial, previdência própria, dicas de como melhorar a arrecadação, mandatos e redes sociais, concessões públicas, cidades inteligentes, combate à corrupção e participação da mulher na vida pública são alguns dos assuntos que serão abordados durante os dois dias do evento. 

Prêmio de boas práticas

O dirigente conta que os participantes do congresso poderão conferir a entrega do “XI Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal”, no dia 10 de maio, quando serão informados os vencedores da edição. Em 2023, o prêmio contemplará cinco eixos: desenvolvimento econômico, educação, governança, meio ambiente e saúde.

A premiação oferecida pela associação tem como objetivo mostrar que é possível empreender no âmbito público municipal, transformando os projetos bem-sucedidos de políticas públicas em mecanismos para uma gestão voltada para resultados efetivos.

O dirigente, que esteve ontem na sede do DIÁRIO DO COMÉRCIO, falou da necessidade do planejamento na administração pública municipal e destacou os avanços na gestão dos municípios nos últimos anos. “Os prefeitos estão cada vez menos políticos e cada vez mais gestores. Afinal, nada dá certo sem planejamento”. 

Conselhos

Ele também ressaltou a importância da participação da sociedade civil no município e que  uma das formas para que isso possa acontecer é por meio de conselhos, como já acontece em Coronel Fabriciano. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecel) é um órgão colegiado consultivo, deliberativo e de assessoramento do Poder Executivo municipal, vinculado à Secretaria de Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura. O conselho tem  uma agenda de desenvolvimento econômico local para 2030 e, conforme o prefeito, é autônomo e independente.

A capital mineira conta com o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Belo Horizonte (Codese-BH), que é uma organização formada pela sociedade civil organizada que está desenvolvendo um planejamento para BH de longo prazo, para 2044.

Além da importância do planejamento, a presidente e diretora editorial do DIÁRIO DO COMÉRCIO, Adriana Costa Muls, que recebeu os representantes da AMM no jornal, destacou também a necessidade de integração de Minas Gerais, que é uma das bandeiras da empresa. “Para promover a integração é necessário fazer articulações”. O diretor-executivo da empresa, Yvan Muls, também reforçou essa questão. “É um dos gargalos do Estado”, observou.