Consultoria mineira viabiliza PPP de R$ 530 milhões em São Paulo

Com prazo recorde de 12 meses, a Bruker Soluções, empresa de consultoria e modelagem de parceria público-privada (PPP) com sede em Uberaba, no Triângulo Mineiro, criou a primeira parceria público-privada (PPP) do País fechada por meio de consórcio, que vai beneficiar 15 cidades da Alta Mogiana, em São Paulo. O montante de R$ 530 milhões do contrato foi garantido para cidades pertencentes ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (Comam), por meio de uma PPP firmada com a SPE Luz, um grupo de empresas privadas liderado pela Zopone Engenharia, que vai investir R$ 180 milhões na parceria.

O contrato, com duração de 25 anos, já entrou em operação e prevê a renovação de todo o parque de iluminação de 15 dos 29 municípios que integram a Comam, com a instalação de luzes de Led. “Não estamos tratando apenas de uma substituição de lâmpadas antigas pelas mais recentes com tecnologia led, mas sim de toda uma gestão do parque luminotécnico de 15 cidades, com o olhar voltado para as cidades com iluminação inteligente”, afirmou o proprietário da Bruker Soluções, Glauber Faquineli.

Para ele, o grande diferencial dessa iniciativa foi propiciar a cidades de pequeno porte participar de um projeto como este, que entre início do projeto e assinatura do contrato durou 12 meses. “Contamos com municípios pequenos, com até 60 mil habitantes, que serão beneficiados com essa nova gestão do parque luminotécnico. Serão utilizadas lâmpadas mais duráveis, com fachos de luz mais amplos, o que propiciará para a população impacto positivo tanto na segurança quanto no conforto dos ambientes públicos durante a noite”, avaliou.

Segundo o presidente do Comam, que também é prefeito de Igarapava (SP), José Ricardo Rodrigues Mattar, foi histórica a conquista destes investimentos para os municípios de pequeno porte, que normalmente não têm acesso a esse tipo de contrato. “Com o consórcio foi possível reunir quase 350 mil habitantes, um contingente populacional que viabiliza os investimentos e o respectivo retorno para as empresas”, avaliou.

PPP com boa consultoria favoreceu São Paulo

O contrato entre o Comam e a iniciativa privada, com uso de consultoria, pode marcar o início de uma nova era para projetos de infraestrutura liderados por consórcios intermunicipais tanto em São Paulo quanto no Brasil, afirmou Mattar. “Ele demonstra um potencial significativo das PPPs para melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida, por meio da cooperação e dos esforços conjuntos. A missão agora é monitorar o desenvolvimento e os impactos deste contrato com a SPE Luz Alta Mogiana, para compreender plenamente seu sucesso e extrair lições que possam ser aplicadas em futuras iniciativas semelhantes”, destacou.

O coordenador de Novos Negócios da Zopone Engenharia, Márcio André Pinto, destacou a importância dos consórcios regionais ao observar que, dos mais de 5 mil municípios do Brasil, apenas cerca de 200 possuem condições de gerenciar suas próprias concessões.

“O setor de iluminação pública está atravessando um período de grandes inovações, que exigem investimentos significativos. Contudo, a maioria dos municípios não dispõe de recursos para financiar a adoção dessas parcerias. A melhor solução são as PPPs, apoiadas por consultoria, com empresas privadas, responsáveis pelos investimentos, e que são remuneradas ao longo do contrato, cuja duração é de 25 anos. Com os consórcios intermunicipais, será possível ampliar o número de PPPs, inserindo cidades que não entrariam antes no escopo do negócio”, concluiu o coordenador.