Contas públicas: dívida bruta bate recorde, mas encerra ano abaixo do projetado pelo governo

Brasília – Em ano marcado por explosão das despesas governamentais e encolhimento da arrecadação tributária diante do baque da pandemia da Covid-19, o rombo fiscal do setor público atingiu patamares sem precedentes em 2020 e a dívida pública bateu recorde, a 89,3% do PIB, mostraram dados divulgados pelo Banco Central na sexta-feira (29).

Ainda que superlativos, inclusive na comparação internacional, os resultados vieram um pouco melhores do que o esperado por analistas e pelo próprio governo há algumas semanas, refletindo uma reação da arrecadação federal em dezembro, um represamento de despesas e também o impacto de efeito estatístico.

No ano, o setor público registrou déficit primário de R$ 702,950 bilhões, o equivalente a 9,5% do PIB e mais de quatro vezes superior ao que era até então o maior rombo da história, de R$ 155,8 bilhões, ocorrido em 2016.

Em dezembro, o Ministério da Economia previu que as contas públicas teriam déficit primário de R$ 844,2 bilhões no ano, com a dívida bruta chegando a 93,3% do PIB. A projeção mais recente do mercado era de uma dívida bruta de 92,50%, segundo levantamento da pasta.

De acordo com Rachel de Sá, analista de macroeconomia da XP, o resultado melhor do que o esperado reflete recuperação “relativamente forte e rápida” da arrecadação e despesa abaixo do projetado com gastos previdenciários e relacionados à Covid-19.

“Olhando para o futuro, entendemos que os resultados fiscais melhores do que o esperado para 2020, principalmente o nível de endividamento, trazem um alívio temporário para 2021”, disse a economista em nota. “No entanto, o Orçamento extremamente apertado ainda representa um desafio extremamente relevante para a gestão fiscal neste ano”.

O próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta semana que o resultado da dívida bruta havia surpreendido positivamente, mas que o movimento refletia principalmente um efeito estatístico, já que o PIB caiu menos do que o esperado.

“Achava importante dizer porque eu tenho visto algumas pessoas escrevendo, dado que foi melhor, então a gente tem mais espaço (para gastar)”, disse Campos Neto. “Na verdade, grande parte do efeito foi estatístico. A gente tem uma melhora de fato no primário, que é no que não foi gasto, mas é muito menor do que o efeito estatístico”.

A dívida líquida aumentou para 63% do PIB em 2020, ante 54,6% do PIB no final de 2019. (Reuters)