Copasa terá reuniões com municípios para debater privatização e contratos
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terá reuniões, nas próximas semanas, com blocos de municípios que são clientes da estatal. Os encontros servirão para a empresa esclarecer o processo de privatização, bem como tratar sobre a importância de revisar, em alguns casos, as condições contratuais com as prefeituras, seja para prorrogação de prazo, mas especialmente para garantir a universalização dos serviços nas cidades.
A informação foi revelada pela nova presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, em entrevista ao Diário do Comércio. Engenheira civil, mestre em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos e doutora em recursos hídricos, ela é servidora de carreira desde 2006 e assumiu o atual cargo no fim de dezembro, logo após o governador Romeu Zema (Novo) sancionar a lei que autoriza a desestatização da companhia.
A executiva disse que conversou com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Patos de Minas, Luis Eduardo Falcão (sem partido), que se dispôs a dialogar com a estatal juntamente com as prefeituras. Recentemente, o líder municipalista criticou como o processo de privatização vinha sendo conduzido, sem diálogo com os prefeitos, e recomendou que as cidades não renovem os contratos sem ter esclarecimentos.
Outro que chegou a criticar a condução do processo que visa à venda das ações do Estado na Copasa foi o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil). No entanto, no início do mês passado, a empresa e o município assinaram um protocolo de intenções para a renovação da prestação dos serviços de tratamento de esgoto e distribuição hídrica.
O “pré-contrato” prevê a extensão do acordo até 2073 – o atual vence em 2032. Segundo Marília Melo, as tratativas para o contrato definitivo seguem em andamento. Além de ser a principal cliente da Copasa, a Capital é considerada uma importante parceira para a privatização, para a universalização do saneamento em Minas Gerais, com a política de subsídio cruzado, e para outros temas, como a despoluição da Lagoa da Pampulha.
“Hoje, a Copasa mantém uma relação contratual com os municípios. No processo de desestatização, o novo controlador herdará essa mesma relação contratual”, ressaltou a presidente da estatal. “Então, precisamos, como já estamos fazendo com Belo Horizonte, trazer algumas outras garantias, porque não havia um padrão único de contrato, para que os municípios estejam acobertados, tanto do ponto de vista dos investimentos necessários para a universalização dos municípios quanto da prestação dos serviços”, afirma.
Mesa de conciliação no TCE-MG é complementar
Em atos distintos, mas complementares, a Copasa e a AMM também vão se encontrar, a partir de fevereiro, em uma mesa de conciliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), após a associação ter sido convidada a ter um assento.
A desestatização deve ser debatida, mas o foco do procedimento é a execução e a ampliação dos contratos da estatal. Conforme Marília Melo, a discussão no órgão pode trazer sugestões que aprimorem o modelo de contrato que a empresa levará para os municípios.
Segundo a presidente, atualmente, a Copasa atende 636 municípios com tratamento e distribuição de água, mas 309 não são atendidos com esgotamento sanitário. Portanto, a companhia precisa dialogar com as prefeituras para expandir os serviços prestados.
Veja o vídeo com a entrevista completa:
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