Crescimento em oito meses chega a 6,94%

Brasília – Apesar de a atividade econômica continuar em ritmo fraco, a arrecadação federal de impostos acumula crescimento real de 6,94% no acumulado dos oito primeiros meses do ano na comparação com 2017 A Receita Federal explica o desempenho pelas ações para reforçar a cobrança de impostos dos contribuintes. “Há ações mais enérgicas em relação a alguns grupos de contribuintes”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias.

Entre essas ações, Malaquias destaca o monitoramento de contribuintes que aderiram recentemente a algum programa de parcelamento de impostos atrasados e também o acompanhamento de um grupo de grandes contribuintes. “Eles estão sendo acompanhados mais de perto”, disse o auditor, ao comentar que essa estratégia tem permitido a arrecadação se “descolar” da tendência macroeconômica. Apenas nessas ações de cobrança mencionadas, a arrecadaçãosubiu 10,2% em oito meses na comparação com 2017.

O aumento da arrecadação no ano também é explicada parcialmente pela mudança na cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Com a alteração na regra sobre a compensação de valores e a expectativa de melhora do resultado financeiro, empresas estão pagando mais ao Fisco e a arrecadaçãodo IRPJ aumentou 10,53% de janeiro a agosto em termos reais na comparação com igual período do ano passado.

Claudemir Malaquias notou que a arrecadação aumentaria mesmo se fossem excluídos os fatores não recorrentes e o impacto da nova regra sobre o Imposto de Renda (IR) das empresas. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, a arrecadação de janeiro a outubro teria crescido cerca de 6% – um pouco abaixo do aumento real de 6,94% anunciado.

Ao contrário do aumento observado no IR das empresas, a arrecadação com o Imposto de Renda sobre rendimentos de capital teve queda real de 16,38% no acumulado de janeiro a agosto na comparação com 2017. A queda, explicou o auditor da Receita, foi gerada pela redução do juro pago nas aplicações financeiras, o que diminui a rentabilidade dos investidores e, por consequência, do imposto que deve ser recolhido.

Estimativas – Com os resultados positivos acumulados nos últimos meses, a Receita Federal vai aumentar a projeção de crescimento da arrecadação de tributos federais neste ano. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, a alta real deverá ser de 3% a 3,45%.

Malaquias não informou a previsão anterior em termos reais, mas, de acordo com técnicos da Receita, era em torno de 3,2% e ficará maior no relatório desta sexta. Apesar da alta esperada estar acima da acumulada no ano – que está em 6,94% até agosto, ele explicou que a trajetória da arrecadação continuará no mesmo patamar de crescimento, mas o aumento porcentual será menor porque a base de comparação no segundo semestre de 2017 é maior.

Nos últimos seis meses do ano passado, foram pagas entrada e parcelas do último Refis, o que inflou o resultado da arrecadação. “Vamos manter o mesmo patamar, não acredito em desaceleração”, avaliou Malaquias. (AE)