Custo de subsídios cobrados na conta de luz dispara neste ano

Rio – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem um orçamento de R$ 32,1 bilhões para financiar subsídios cobrados na conta de luz dos brasileiros. O valor é 34% superior ao vigente em 2021 e pode representar alta de até 5% na conta de luz.

A alta na conta dos subsídios reflete medidas apoiadas pelo governo, como a prorrogação dos benefícios à geração distribuída de energia por fontes renováveis, cuja extinção chegou a ser debatida em 2019 mas foi desautorizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Do total orçado, o consumidor vai pagar R$ 30,2 bilhões, alta de 54,3% em relação a 2021. Pelas contas da Aneel, o valor previsto representa um impacto de 4,65% nas tarifas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Norte no Nordeste, o impacto é de 2,41%. Na média nacional, são 3,39%.

Os subsídios são cobrados por meio de um encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), pago mensalmente pelos consumidores em sua conta de luz.

Além dos benefícios às renováveis, a CDE banca subsídios a consumidores de baixa renda e a geração de energia e sistemas isolados do norte do País. São beneficiados ainda a geração de energia a carvão mineral e investimentos em eletrificação rural.

O subsídio a clientes de baixa renda deve custar R$ 5,4 bilhões. É um aumento de 48% em relação ao verificado em 2021, reflexo do incremento de cerca de 700 mil consumidores nessa categoria, com o cadastramento automático aprovado durante a pandemia.

Já as despesas com carvão mineral devem custar R$ 898 milhões. Uma subvenção para pequenas distribuidoras e cooperativas ampliada pelo Congresso em lei sancionada por Bolsonaro em janeiro tem gasto estimado em R$ 494 milhões e investimentos em universalização demandarão outros R$ 1,1 bilhão.

Mas o maior volume de recursos aprovados para 2022 será destinado à compra de combustíveis para a geração de energia em sistemas isolados, com R$ 11,9 bilhões. Os descontos concedidos no uso das redes de transmissão e distribuição, onde se encaixam os clientes de geração distribuída, terão R$ 11,7 bilhões.

Esses descontos foram prorrogados em 2021, por meio de projeto de lei que gerou grande debate no setor e foi aprovado com apoio do governo. A nova regra estendeu até 2045 o benefício para usinas protocoladas até março deste ano, o que gerou uma corrida de investidores por novos projetos.

Na reunião de ontem, a diretoria da Aneel demonstrou preocupação com o impacto dessa mudança nas tarifas. “Algumas dessas fontes não precisam mais de subsídios, como é o caso da eólica, mas o impacto desse subsídio ainda é muito significativo”, disse o diretor Hélvio Guerra.

O diretor Efrain Cruz lembrou que há cerca de 200 GW (gigawatts) já protocolados para manter o benefício, o que deve pressionar a CDE pelos próximos anos.

“Bola de neve”

Na avaliação dos diretores da Aneel, a elevação dos subsídios pode ter um efeito bola de neve na conta de luz: as tarifas mais caras incentivam a migração de clientes para o mercado livre ou para a geração distribuída, reduzindo o número de consumidores que rateiam a CDE.