PBH mantém previsão para municipalização do Anel Rodoviário

O prefeito de Belo Horizonte (PBH) em exercício, Álvaro Damião (União Brasil), manteve a previsão de municipalização do Anel Rodoviário ainda no primeiro semestre. A projeção do atual mandatário vem num momento de expectativa pela liberação de recursos do governo federal para execução de obras na rodovia. Os recursos estão assegurados no Orçamento de 2025.

Álvaro Damião afirmou que a municipalização da rodovia dependia somente da aprovação do orçamento do governo federal, aprovado na última semana pelo Congresso Nacional, para poder dar andamento aos trâmites burocráticos do processo no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

“Agora é só a parte burocrática para a gente poder pegar esse dinheiro e começar a passar, definitivamente, o Dnit, passar o Anel Rodoviário para Belo Horizonte”, declarou o prefeito em exercício, durante cerimônia de entrega de novas viaturas da Guarda Civil Municipal.

Damião, que se reuniu com a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) na semana passada, durante evento do em Belo Horizonte, não apontou uma previsão de uma data certa pra a assunção do Anel Rodoviário pela PBH, mas ressaltou que a transferência é iminente.

“Pode ser a qualquer momento, pode ser em dias, o que a gente falou no começo, e a gente preservou o primeiro semestre justamente para isso, porque se tiver algum entrave, algum problema, a gente tem tempo hábil para poder resolver. Mas no primeiro semestre, o Anel Rodoviário será oficialmente de Belo Horizonte”, destacou o prefeito.

A ministra Simone Tebet garantiu a liberação dos recursos do governo federal assim que o orçamento de 2025 for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.

“A gente tem 15 dias para poder ver os possíveis vetos que terão, mas na estrutura macro, nós não vamos vetar, e a partir do momento que é sancionado o orçamento, a gente já pode estar falando em liberação (dos recursos)”, declarou a ministra, em coletiva de imprensa durante um evento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) em Belo Horizonte.

Assim, o próximo passo é a celebração de um convênio entre PBH e União para a realização de grandes obras de ampliação e melhoria dos viadutos existentes no trecho entre o Km 533 e 534, entre a BR-040 e a Via Expressa. Para esta obra serão destinados cerca de R$ 63 milhões dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

O começo das obras dos viadutos do Anel Rodoviário ainda este ano foi assegurado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em entrevistas com a imprensa durante visita ao Estado no último mês, para cerimônias que celebraram o início das operações de concessões rodoviárias em território mineiro pelas concessionárias vencedoras dos leilões, realizados recentemente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).